Toda empresa que já lidou com impostos, como o ICMS ou IPI, também já lidou, ao menos superficialmente, com a tabela CFOP. Muito longe de constituir apenas uma prestação de contas ao governo, esse instrumento ajuda a melhorar a gestão fiscal do negócio como um todo.
A tabela conta com uma vasta coleção de códigos e é especialmente difícil lidar com todos eles sem ajuda de tecnologia especializada. Pensando nisso, preparamos um post para que você conheça melhor o conceito, a sigla e como conciliar soluções digitais de ponta com as suas obrigações fiscais. Acompanhe conosco!
1. O que é a tabela CFOP?
A sigla refere-se ao Código Fiscal de Operações e Prestações e se relaciona à entrada e saída de mercadorias, tanto no âmbito interestadual como na esfera intermunicipal. Na tabela, é possível encontrar sequências de números e letras que ajudam a identificar a natureza de circulação de um produto ou uma prestação de serviço de transportes.
Ela tem papel fundamental na verificação de mercadorias que circulam no país por parte do governo, já que a tabela serve como base para a análise por parte dos órgãos públicos. Por meio da CFOP eles definem se determinada operação terá de recolher impostos sobre um produto transportado e, caso a resposta seja positiva, como isso será feito.
2. Qual é a utilidade da tabela para empresas?
Entre as várias aplicações da tabela, uma das funcionalidades principais é a capacidade de conferir um maior nível de transparência às transações de compra e venda, realizadas pelas empresas, ao Fisco. Por meio dela, a Receita Federal monitora as operações sob a sua competência.
Para as empresas, isso significa uma forma simplificada de custear os tributos. Além disso, a tabela CFOP fornece códigos que favorecem a visualização, por parte do gestor, de aspectos importantes das transações — o que leva a uma gestão mais atenta do negócio.
Assim, fica mais fácil manter um controle mais rigoroso do número total de pedidos e de mercadorias em estoque. Isso ajuda a reduzir perdas ocasionadas pelo excesso ou até mesmo a escassez de determinados produtos.
Dessa forma, a tabela CFOP não é uma mera burocracia destinada unicamente a elevar o trabalho fiscal de uma empresa. Outro benefício importante, por exemplo, é utilizar os preenchimentos de notas fiscais para otimizar os seus processos, agregando essa etapa à prestação efetiva de serviços.
3. Quais são os principais passos para aplicá-la?
Para incluir o CFOP em uma nota fiscal de forma adequada, o mais indicado é contar com um software de alto nível para o preenchimento das NF-es. Ao automatizar esse processo e delegar esse trabalho ao programa, você evita o retrabalho e erros humanos.
Muitas companhias utilizam programas precários para realizar as emissões de notas fiscais eletrônicas, comprometendo a sua produtividade. Além disso, esses softwares recebem poucas atualizações e o gestor pode ser negativamente surpreendido por alterações na legislação — que não são repassadas para o sistema de forma ágil.
Dessa forma, é importante investir em um emissor profissional de NF-es. As opções mais completas do mercado oferecem relatórios dedicados ao CFOP, mas também informes relacionados a impostos como COFINS e ICMS. Eles baixam os arquivos XML de forma automática e otimizam todo o seu setor fiscal.
4. Como consultar a tabela CFOP?
A tabela CFOP, com a lista com todos os códigos, pode ser consultada por meio do portal do Ministério da Fazenda. É importante notar que a lista conta com quase 600 elementos, o que exemplifica a necessidade de um bom software para ajudá-lo a lidar com todos eles.
E não se trata apenas dos códigos: a quantidade de informações relacionadas a eles também é grande. Dessa forma, um emissor eficiente de notas fiscais agiliza esse trabalho. Além disso, você ainda moderniza todo o setor fiscal da sua empresa, liberando os colaboradores de atividades puramente repetitivas.
5. Qual CFOP usar?
Ao entrar no site do Ministério da Fazenda é possível constatar que cada CFOP começa com dígitos que vão de 1 a 7. É preciso prestar bastante atenção ao primeiro deles, já que ele representa uma informação valiosa. Algumas delas são:
- uma determinada prestação de serviço;
- alguma mercadoria que foi transportada para dentro do estado;
- um produto cuja entrega já está em andamento e já se encontra em outro estado;
- uma mercadoria recém-adquirida.
Apesar da importância do primeiro dígito, os outros também são relevantes. Isso porque para cada código completo, outras informações devem ser levadas em consideração. Juntas, elas determinam a origem da mercadoria.
Podemos exemplificar com o código de número 1653, que refere-se às operações que ocorrem no estado de origem da mercadoria. Além disso, outros elementos recorrentes da tabela CFOP são:
- 2.000 — designa a entrada ou aquisição de produtos (ou serviços) oriundos de outros estados;
- 3.000 — utilizado para entrada ou compra de produtos ou serviços diretamente do exterior.
Esses códigos são utilizados para designar a entrada de mercadorias. Contudo, a tabela CFOP também envolve códigos relacionados à saída de produtos. Alguns deles são:
- 5.000 — relacionado à saída ou prestação de serviços para o mesmo estado de origem;
- 6.000 — aponta a saída ou prestação de serviços para outros estados;
- 7.000 — designa a saída de produtos ou prestação de serviços diretamente para o exterior.
É importante notar que o código deve ser indicado, de forma obrigatória, em todos os documentos fiscais da sua organização, sempre que houver entrada ou saída de mercadoria. Alguns desses documentos são
- livros fiscais;
- arquivos magnéticos;
- notas fiscais;
- informações exigidas pela legislação.
Como pudemos ver no post, quando o assunto é obrigação fiscal não se pode vacilar. Isso porque um mero equívoco nas informações prestadas ao governo pode causar danos irreparáveis ao seu negócio, além de multas severas.
A Tabela CFOP é uma ótima fonte de informação, mas é importante combinar a consulta a soluções digitais de alto nível, desenvolvidos com foco na otimização do setor contábil, independentemente do segmento da empresa.
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