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Fiscal e Tributário

Nota fiscal para produtor rural: como emiti-la?6 min read

Será que a nota fiscal para produtor rural é obrigatória? E como emitir o XML desse documento? Essas são dúvidas comuns a donos de pequenas propriedades rurais, cooperativas de agricultores e outras entidades que comercializam frutas, verduras e produtos coloniais.

O fato é que sim, em muitos estados a nota fiscal para produtor rural é não só obrigatória, mas também muito importante, uma vez que se trata de uma área que movimenta a economia brasileira.

Se você não tem muito conhecimento sobre o tema, é importante que siga a leitura deste artigo, até mesmo para não correr o risco de vender produtos sem nota e acabar sendo penalizado por conta disso. Conversamos com o diretor comercial do Grupo Stilo, Welliton Almeida, que trouxe informações interessantes sobre o tema. Siga conosco e confira!

Entenda a obrigatoriedade da nota fiscal para produtor rural

A nota fiscal para produtor rural é obrigatória apenas em alguns estados brasileiros. Em Minas Gerais, por exemplo, desde 2018 é obrigatório que os produtores emitam o documento ao vender os itens que cultivam.

O mesmo vale para Mato Grosso, que desde julho de 2019 exige a emissão de nota fiscal eletrônica para produtores rurais. No Estado do Rio Grande do Sul, o projeto que obriga a emissão também já foi aprovado e a obrigatoriedade deverá entrar em vigor em janeiro de 2020.

Como se trata de leis estaduais, convém que você consulte a legislação do seu estado para verificar sobre a obrigatoriedade da emissão de notas fiscais para produtores rurais. Apesar disso, emitir o documento, mesmo que não seja obrigatório, pode ser bastante vantajoso.

Observe as vantagens de emitir nota fiscal para produtor rural

A emissão de notas fiscais gera diversas vantagens para os produtores rurais, mesmo que elas não sejam obrigatórias em determinados estados. Veja, a seguir, algumas das principais!

Facilidade e agilidade

O produtor geral tem facilidade e agilidade no processo de emissão do documento, uma vez que o contribuindo pode emitir a NF-e do próprio computador, obtendo economia de tempo e dinheiro. Não é necessário ir até um cartório ou à prefeitura da cidade para emitir a nota.

Diminuição de erros contábeis

Com a emissão de notas eletrônicas, o produtor rural passa a contar com a tecnologia, e isso tende a diminuir os erros no preenchimento das notas fiscais, uma vez que o processo é autorizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Mobilidade

Além de não precisar mais se deslocar até órgãos competentes presencialmente para a emissão e autorização das notas e taxas, o produtor poderá emitir as notas de onde ele estiver. Isso se justifica pelo fato de os softwares serem armazenados em nuvem e permitirem certa mobilidade.

Redução de papel

Não será necessário que o produtor rural guarde muitos talões de notas fiscais, pois as notas serão emitidas e armazenadas por meio de um arquivo digital. Isso ocupa menos espaço físico, garante que os documentos sejam facilmente encontrados e ainda preserva o meio ambiente.

Veja como realizar a emissão de notas fiscais e a captura do XML

Sabemos que os produtores rurais, em muitos casos, estão em locais mais afastados, em que a internet ainda não tem muita qualidade e a velocidade é limitada. Por isso, uma das grandes dificuldades que se tem é a transmissão da nota eletrônica. Nesse caso, convém que os moradores dessas regiões reivindiquem melhorias nos sinais para as operadoras de internet.

Para realizar a emissão das notas fiscais e a captura do XML, é preciso seguir estes passos.

Adquira um software para emissão de notas

O primeiro passo para emitir notas fiscais é adquirir um software para emissão de notas fiscais, como o Emissor SIEG. Nesse programa, serão digitadas as notas e será feita a transmissão para a Sefaz.

Cadastrar o emitente

Com um software contratado, deve-se fazer o cadastro do emitente junto à Sefaz, para que as informações possam ser enviadas automaticamente. Também é necessário cadastrar suas informações no sistema contratado.

Cadastrar os clientes

Depois disso, é preciso que sejam cadastrados os clientes para os quais você emite notas. Um produtor de uvas deve cadastrar o CNPJ das vinícolas para as quais vende as frutas que produz, por exemplo.

É claro que novos clientes podem ser cadastrados a qualquer momento, para que você possa emitir as notas, caso feche um novo negócio.

Cadastrar os produtos

Também é preciso fazer um cadastro com todos os produtos que são produzidos na sua propriedade rural, para que seja possível colocá-los à venda posteriormente, com as notas fiscais sendo emitidas para os compradores.

Cadastrar as regras de tributações de vendas dentro e fora do estado

É necessário fazer o cadastro de todas as tributações, de dentro e fora do estado, para que possa emitir as notas já com os impostos declarados e descontados. De tal forma, evitam-se problemas com a Receita Federal quando for realizada a declaração de renda.

Seguindo esses passos, o produtor rural já poderá emitir suas notas fiscais e salvar o arquivo XML para envio aos clientes ou armazenamento interno.

nota fiscal para produtor rural

Garanta uma boa gestão de documentos fiscais em propriedades rurais

Para fazer uma boa gestão de documentos fiscais em propriedades rurais, é preciso investir em um emissor prático, como o SIEG. Nosso sistema ajuda muito o trabalhador agrícola, uma vez que tem o foco em atender à legislação com relação à emissão de notas.

Entendemos que os produtores rurais não necessitam de um programa que realize o controle de estoque ou fluxo financeiro da propriedade, uma vez que, em muitos casos, essas atividades já são feitas de alguma outra maneira e se busca praticidade para emitir notas apenas.

O SIEG, nesse sentido, pode ajudar muito, por ser prático e objetivo. Não é preciso ser um exímio conhecedor da informática, tampouco dominar todos os conceitos contábeis para usar o nosso programa.

Você já pode dizer que sabe como emitir nota fiscal para produtor rural! Então não perca mais tempo e comece o quanto antes a informatizar esse processo e ter mais sucesso em sua propriedade rural!

Nós temos a melhor alternativa para emitir notas fiscais, o Emissor SIEG. Entre em contato conosco e saiba mais, agora mesmo!

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