Será que a nota fiscal para produtor rural é obrigatória? E como emitir o XML desse documento? Essas são dúvidas comuns a donos de pequenas propriedades rurais, cooperativas de agricultores e outras entidades que comercializam frutas, verduras e produtos coloniais.
O fato é que sim, em muitos estados a nota fiscal para produtor rural é não só obrigatória, mas também muito importante, uma vez que se trata de uma área que movimenta a economia brasileira.
Se você não tem muito conhecimento sobre o tema, é importante que siga a leitura deste artigo, até mesmo para não correr o risco de vender produtos sem nota e acabar sendo penalizado por conta disso. Conversamos com o diretor comercial do Grupo Stilo, Welliton Almeida, que trouxe informações interessantes sobre o tema. Siga conosco e confira!
Entenda a obrigatoriedade da nota fiscal para produtor rural
A nota fiscal para produtor rural é obrigatória apenas em alguns estados brasileiros. Em Minas Gerais, por exemplo, desde 2018 é obrigatório que os produtores emitam o documento ao vender os itens que cultivam.
O mesmo vale para Mato Grosso, que desde julho de 2019 exige a emissão de nota fiscal eletrônica para produtores rurais. No Estado do Rio Grande do Sul, o projeto que obriga a emissão também já foi aprovado e a obrigatoriedade deverá entrar em vigor em janeiro de 2020.
Como se trata de leis estaduais, convém que você consulte a legislação do seu estado para verificar sobre a obrigatoriedade da emissão de notas fiscais para produtores rurais. Apesar disso, emitir o documento, mesmo que não seja obrigatório, pode ser bastante vantajoso.
Observe as vantagens de emitir nota fiscal para produtor rural
A emissão de notas fiscais gera diversas vantagens para os produtores rurais, mesmo que elas não sejam obrigatórias em determinados estados. Veja, a seguir, algumas das principais!
Facilidade e agilidade
O produtor geral tem facilidade e agilidade no processo de emissão do documento, uma vez que o contribuindo pode emitir a NF-e do próprio computador, obtendo economia de tempo e dinheiro. Não é necessário ir até um cartório ou à prefeitura da cidade para emitir a nota.
Diminuição de erros contábeis
Com a emissão de notas eletrônicas, o produtor rural passa a contar com a tecnologia, e isso tende a diminuir os erros no preenchimento das notas fiscais, uma vez que o processo é autorizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Mobilidade
Além de não precisar mais se deslocar até órgãos competentes presencialmente para a emissão e autorização das notas e taxas, o produtor poderá emitir as notas de onde ele estiver. Isso se justifica pelo fato de os softwares serem armazenados em nuvem e permitirem certa mobilidade.
Redução de papel
Não será necessário que o produtor rural guarde muitos talões de notas fiscais, pois as notas serão emitidas e armazenadas por meio de um arquivo digital. Isso ocupa menos espaço físico, garante que os documentos sejam facilmente encontrados e ainda preserva o meio ambiente.
Veja como realizar a emissão de notas fiscais e a captura do XML
Sabemos que os produtores rurais, em muitos casos, estão em locais mais afastados, em que a internet ainda não tem muita qualidade e a velocidade é limitada. Por isso, uma das grandes dificuldades que se tem é a transmissão da nota eletrônica. Nesse caso, convém que os moradores dessas regiões reivindiquem melhorias nos sinais para as operadoras de internet.
Para realizar a emissão das notas fiscais e a captura do XML, é preciso seguir estes passos.
Adquira um software para emissão de notas
O primeiro passo para emitir notas fiscais é adquirir um software para emissão de notas fiscais, como o Emissor SIEG. Nesse programa, serão digitadas as notas e será feita a transmissão para a Sefaz.
Cadastrar o emitente
Com um software contratado, deve-se fazer o cadastro do emitente junto à Sefaz, para que as informações possam ser enviadas automaticamente. Também é necessário cadastrar suas informações no sistema contratado.
Cadastrar os clientes
Depois disso, é preciso que sejam cadastrados os clientes para os quais você emite notas. Um produtor de uvas deve cadastrar o CNPJ das vinícolas para as quais vende as frutas que produz, por exemplo.
É claro que novos clientes podem ser cadastrados a qualquer momento, para que você possa emitir as notas, caso feche um novo negócio.
Cadastrar os produtos
Também é preciso fazer um cadastro com todos os produtos que são produzidos na sua propriedade rural, para que seja possível colocá-los à venda posteriormente, com as notas fiscais sendo emitidas para os compradores.
Cadastrar as regras de tributações de vendas dentro e fora do estado
É necessário fazer o cadastro de todas as tributações, de dentro e fora do estado, para que possa emitir as notas já com os impostos declarados e descontados. De tal forma, evitam-se problemas com a Receita Federal quando for realizada a declaração de renda.
Seguindo esses passos, o produtor rural já poderá emitir suas notas fiscais e salvar o arquivo XML para envio aos clientes ou armazenamento interno.
Garanta uma boa gestão de documentos fiscais em propriedades rurais
Para fazer uma boa gestão de documentos fiscais em propriedades rurais, é preciso investir em um emissor prático, como o SIEG. Nosso sistema ajuda muito o trabalhador agrícola, uma vez que tem o foco em atender à legislação com relação à emissão de notas.
Entendemos que os produtores rurais não necessitam de um programa que realize o controle de estoque ou fluxo financeiro da propriedade, uma vez que, em muitos casos, essas atividades já são feitas de alguma outra maneira e se busca praticidade para emitir notas apenas.
O SIEG, nesse sentido, pode ajudar muito, por ser prático e objetivo. Não é preciso ser um exímio conhecedor da informática, tampouco dominar todos os conceitos contábeis para usar o nosso programa.
Você já pode dizer que sabe como emitir nota fiscal para produtor rural! Então não perca mais tempo e comece o quanto antes a informatizar esse processo e ter mais sucesso em sua propriedade rural!
Nós temos a melhor alternativa para emitir notas fiscais, o Emissor SIEG. Entre em contato conosco e saiba mais, agora mesmo!
