A medida que o tempo passa e a sociedade vai evoluindo, os órgãos de tributação precisam adequar a sua forma de exigir informações das empresas para fazer com que todas elas estejam em dia com suas obrigações tributárias. Uma dessas criações foi o Bloco K do SPED Fiscal.
Além da própria exigência que já existia da declaração que muitas empresas enviam mensalmente, foi criado um novo registro exigido de algumas empresas que atuam em segmentos específicos.
Você quer saber um pouco mais sobre esse assunto? Então, dê uma olhada neste artigo e confira as principais indicações sobre o tema. Acompanhe!
O que é o Bloco K do SPED Fiscal?
O Bloco K do SPED Fiscal — também conhecido como controle da produção e do estoque — é um tipo de registro que tem por objetivo demonstrar os dados mensais de produção e o respectivo consumo dos insumos necessários à produção da empresa. Além disso, também são escriturados neste mesmo registro os estoques relativos a todos os estabelecimentos industriais ou empresas que são equiparadas.
Essas empresas, portanto, precisam declarar as informações de saldo de estoque, perdas ocorridas no processo produtivo, bem como informações sobre produtos acabados, sejam eles fabricados pelo próprio estabelecimento ou vindo de terceiros.
Na prática, o bloco K carregará 3 informações obrigatórias e isso será informado por meio de seus registros, conforme segue:
- Registro 0200: tabela de identificação dos itens, que é extraída do cadastro de produtos que a empresa comercializa;
- Registro K200: este será o responsável pela própria escrituração do estoque do empreendimento;
- Registro K280: correção de apontamentos da produção.
Quais são os demais blocos do SPED Fiscal?
O SPED Fiscal é elaborado por meio de blocos. Cada um deles tem a função de identificar alguns tipos de operações diferentes. Vamos discorrer sobre cada uma delas:
- Bloco 0: abertura da declaração, identificação da empresa e referências;
- Bloco C: todos os documentos fiscais e suas mercadorias, objetos de tributação do ICMS ou IPI;
- Bloco D: documentos fiscais em que ocorreu a tributação de ICMS referente a serviços;
- Bloco E: apuração dos valores devidos ou créditos do ICMS e do IPI;
- Bloco G: controle de crédito do ICMS do Ativo Permanente (CIAP);
- Bloco H: inventário físico da empresa;
- Bloco K: controle de produção e estoque, que estamos estudando neste artigo;
- Bloco 1: informações adicionais;
- Bloco 9: encerramento do arquivo digital.
Quem está obrigado ao Bloco K?
Toda a empresa que explora qualquer tipo de atividade industrial, bem como as atacadistas, são obrigadas a enviar o bloco K em seu SPED Fiscal mensalmente. Entretanto, são excluídas dessa obrigatoriedade as empresas tributadas pelo Simples Nacional, bem como os Microempreendedores Individuais que, nesse caso, sequer são obrigadas ao envio do SPED.
Se a sua empresa não cumprir com essa obrigação, ela pode ser multada e corre sérios riscos de passar por um processo fiscal que pode gerar, além do prejuízo financeiro, outros transtornos, como a suspensão da emissão de documentos fiscais, entre outros tipos de bloqueios.
É importante ressaltar que a responsabilidade pelo preenchimento dos registros do Bloco K é de total responsabilidade da empresa, portanto, é de real importância separar um bom tempo para fazer esse procedimento, evitando erros e demais impasses que podem acabar fazendo com que a declaração seja enviada de forma equivocada.
Qual é o prazo para implementação dessa obrigação? bloco k do sped fiscal
Se você ainda não se adequou ao Bloco K do SPED, está perdendo tempo e colocando sua empresa em risco. Conforme o inciso III do Ajuste SINIEF 25/2016, desde o dia primeiro de janeiro de 2019, todas as empresas estão obrigadas ao envio dessa obrigação. A implementação passou por 3 etapas e todas já foram concluídas.
Quais são as penalidades por erros no envio ou a falta do documento? bloco k do sped fiscal
É importante saber que deixar de enviar o Bloco K do SPED Fiscal pode gerar multas que chegam a grandes valores, podendo, inclusive, prejudicar severamente a saúde financeira do seu negócio. Isso sem mencionar a possibilidade de ter sua emissão fiscal bloqueada e perder o acesso às certidões de regularidade fiscal.
Além disso, deixar de enviar o arquivo do SPED também gera multa e cada período não enviado acumula um novo valor. Existem empresas que são severamente multadas por ficar meses sem transmitir a obrigação. Tenha cuidado com isso!
Como se preparar para o envio do Bloco K?
Para fazer o envio corretamente do seu SPED Fiscal inserindo o Bloco K, é fundamental o preparo do seu negócio para essa obrigação. O primeiro passo, portanto, é revisar os todos os itens que estão classificados no seu estoque, afinal, eles serão objeto de análise por parte do sistema.
Em seguida, é importante rever todo o procedimento de escrituração de notas fiscais de industrialização que têm código de item genérico. Além disso, é importante verificar questões, como unidades de medidas, códigos de produtos, questões tributárias, quantidades armazenadas, entre outros.
Um grande problema que ocorre na maior parte das empresas está relacionado à alimentação de estoque. É muito comum que os sistemas de gestão não estejam devidamente parametrizados para fazer as entradas e saídas corretamente, o que prejudica em muito o Bloco K do SPED.
Além disso, ainda existem aquelas empresas que sequer contam com o auxílio desse sistema para fazer esse tipo de operação. Atualmente, não há mais como continuar operando sem contar com a tecnologia. Até mesmo o cumprimento de obrigações para o fisco exige tais ferramentas. Por isso, você precisa ter esse tipo de tecnologia e, principalmente, saber inserir os parâmetros corretos para que seja possível cumprir com a exigência do Bloco K.
Como você pode perceber, o Bloco K do SPED Fiscal já é uma realidade em muitos empreendimentos brasileiros e não há mais como fugir dele. Sendo assim, é importante que você adote as medidas necessárias para inserir essa exigência em sua declaração. Assim, evitará multas e bloqueios por parte dos órgãos tributantes.
Como essas informações são muito relevantes para muitos empreendedores como você, convidamos a compartilhar este artigo em suas redes sociais. Dessa forma, mais pessoas terão acesso a esses dados e também poderão se adequar às exigências.
