{"id":4081,"date":"2021-07-29T10:19:07","date_gmt":"2021-07-29T13:19:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sieg.com\/blog\/?p=2307"},"modified":"2021-07-29T10:19:07","modified_gmt":"2021-07-29T13:19:07","slug":"passo-a-passo-saiba-como-adaptar-a-sua-contabilidade-a-lgpd-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sieg.com\/blog\/passo-a-passo-saiba-como-adaptar-a-sua-contabilidade-a-lgpd-2\/","title":{"rendered":"Passo a passo: saiba como adaptar a sua contabilidade \u00e0 LGPD"},"content":{"rendered":"

Aprovada em 2018, a <\/span>Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/b> (LGPD) chegou para revolucionar as regras de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o no Brasil. Trata-se de uma nova forma de lidar com dados pessoais, mais protetiva e sigilosa, baseada no cuidado quanto ao uso e distribui\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no meio f\u00edsico e digital.\u00a0<\/span><\/p>\n

E voc\u00ea pode se perguntar: mas o que a contabilidade tem a ver com isso? A resposta para essa quest\u00e3o \u00e9 simples. Diariamente, escrit\u00f3rios cont\u00e1beis lidam com o recebimento de arquivos e <\/span>informa\u00e7\u00f5es importantes de clientes, empresas, s\u00f3cios e at\u00e9 colaboradores<\/b>. Assim, est\u00e3o em contato direto com o processamento de dados pessoais e, portanto, precisam se adequar \u00e0 LGPD.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contudo, como instaurar o novo regulamento da LGPD na sua empresa? Para explicar o que \u00e9, como funciona e seus principais passos, separamos um conte\u00fado completo para voc\u00ea. Ent\u00e3o vamos come\u00e7ar?\u00a0<\/span><\/p>\n

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O que \u00e9 a LGPD?<\/b><\/h2>\n

A LGPD, regida pela <\/span>Lei <\/span>n\u00ba 13.709\/2018<\/span><\/a>, foi publicada em 14 de agosto de 2018 e entrou em vigor somente em dezembro de 2020. \u00c9 por meio dela que as atividades no tratamento de dados pessoais passaram a ser reguladas, em ambientes materiais e virtuais, por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas.<\/span><\/p>\n

Dessa maneira, tem o intuito de <\/span>oferecer seguran\u00e7a \u00e0s <\/b>informa\u00e7\u00f5es pessoais<\/b><\/a> que s\u00e3o armazenadas e coletadas<\/b>. E se voc\u00ea tem d\u00favidas quanto \u00e0 coleta, \u00e9 poss\u00edvel dizer que essa movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 mais comum do que parece.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como na pr\u00e1tica a lei determina que obten\u00e7\u00e3o de dados s\u00f3 pode ocorrer com\u00a0 consentimento do usu\u00e1rio, existem algumas estrat\u00e9gias utilizadas pelas empresas para alcan\u00e7ar esse objetivo. Sabe quando voc\u00ea se inscreve para participar de algum evento on-line ou clica no bot\u00e3ozinho de aceitar <\/span>cookies<\/span><\/i> do site? Ao incluir dados como <\/span>nome, e-mail e CPF<\/b> ou mesmo <\/span>permitir o seu acesso<\/b>, eles s\u00e3o <\/span>armazenados na nuvem<\/span><\/a> e mantidos para <\/span>direcionar um produto ou servi\u00e7o e melhorar a experi\u00eancia do consumidor<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mas at\u00e9 onde se limita o uso de dados? Segundo o art. 2\u00ba da LGPD, existem sete princ\u00edpios quando falamos em prote\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. Esses s\u00e3o:\u00a0<\/span><\/p>\n

I \u2013 o respeito \u00e0 privacidade;<\/span><\/p>\n

II \u2013 a autodetermina\u00e7\u00e3o informativa;<\/span><\/p>\n

III \u2013 a liberdade de express\u00e3o, de informa\u00e7\u00e3o, de comunica\u00e7\u00e3o e de opini\u00e3o;<\/span><\/p>\n

IV \u2013 a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;<\/span><\/p>\n

V \u2013 o desenvolvimento econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico e a inova\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

VI \u2013 a livre iniciativa, a livre concorr\u00eancia e a defesa do consumidor;\u00a0<\/span><\/p>\n

VII \u2013 os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exerc\u00edcio da cidadania pelas pessoas naturais.<\/span><\/p>\n

Entretanto, apesar de a capta\u00e7\u00e3o parecer simples, o tratamento desses dados acontece de forma um pouco mais complexa, incluindo passos e agentes que prolongam o <\/span>processo<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Como ocorre o tratamento de dados na LGPD?<\/b><\/h2>\n

O tratamento de dados na LGPD nada mais \u00e9 do que todo o processo envolvido com dados pessoais. Aqui, inclui-se um conjunto organizado de opera\u00e7\u00f5es regidas pela LGPD, que garantem, assim, a prote\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel separar todo o processo em cinco partes:\u00a0<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Coleta e produ\u00e7\u00e3o dos dados;<\/span><\/li>\n
  2. Recebimento e armazenamento;<\/span><\/li>\n
  3. Processamento – isto \u00e9, o uso, classifica\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, retirada ou altera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es;<\/span><\/li>\n
  4. Compartilhamento dos dados por meio de da distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia e difus\u00e3o;<\/span><\/li>\n
  5. Elimina\u00e7\u00e3o dos dados.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

    Todo o sistema de tratamento de <\/span>dados<\/span><\/a> \u00e9 <\/span>controlado por agentes<\/b>, que executam fun\u00e7\u00f5es distintas como operadores ou controladores.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    \u2022 Agente controlador:<\/b><\/h3>\n

    Segundo a LGPD, o agente controlador \u00e9 considerado uma pessoa natural ou jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, sua tomada de decis\u00e3o sobre o tratamento de informa\u00e7\u00f5es pessoais varia entre direito privado e p\u00fablico.\u00a0<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    \u2022 Agente operador<\/b><\/h3>\n

    Diferentemente do primeiro, o operador \u00e9 que realiza efetivamente o tratamento de dados, efetuando o servi\u00e7o em nome do controlador.\u00a0<\/span><\/p>\n

    \u00c9 poss\u00edvel dizer, ent\u00e3o, que o tratamento de dados se refere \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais por meio desses passos, comumente usado no mercado geral \u2013 incluindo a contabilidade. Por essa raz\u00e3o, <\/span>escrit\u00f3rios cont\u00e1beis n\u00e3o fogem \u00e0 regra de aplica\u00e7\u00e3o das normas da LGPD<\/b>, e seus gestores precisar\u00e3o saber como implantar e lidar com os impactos da lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

    \"\"O que muda com a LGPD?<\/b><\/h2>\n

    Com todas as medidas instauradas para manter a <\/span>seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> no Brasil, os efeitos da LGPD podem causar transforma\u00e7\u00f5es relevantes no dia a dia de empresas cont\u00e1beis. Come\u00e7a, por exemplo, na pr\u00f3pria mudan\u00e7a de pensamento dos gestores e contadores, que precisar\u00e3o tomar ainda mais cuidado ao <\/span>proteger informa\u00e7\u00f5es pessoais dos seus clientes<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Mas n\u00e3o para por a\u00ed. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m deve ser obrigatoriamente incorporada no aumento do controle, aten\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o do sistema de funcionamento dentro da organiza\u00e7\u00e3o. Isso engloba fatores como o processo met\u00f3dico de recebimento das informa\u00e7\u00f5es. Mas tamb\u00e9m, inclui a atualiza\u00e7\u00e3o na guarda dos dados, principalmente quando est\u00e3o em nuvem, devido \u00e0 seguran\u00e7a do provedor.<\/span><\/p>\n

    Outro ponto de relev\u00e2ncia \u00e9 o in\u00edcio das san\u00e7\u00f5es. <\/span>A partir de agosto de 2021<\/b>, para as empresas que n\u00e3o cumprirem o regulamento da LGPD e assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos dados ser\u00e3o acionadas medidas de interven\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a <\/span>Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/span><\/a> (ANPD) promete aplicar multas e inclusive, em casos mais graves, interromper a atividade corporativa.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Por isso, contador, \u00e9 importante ficar atento sobre o procedimento de implementa\u00e7\u00e3o das regras no seu escrit\u00f3rio cont\u00e1bil.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Como adaptar a sua empresa \u00e0 LGPD<\/b><\/h2>\n

    Que a LGPD vai mudar a rotina cont\u00e1bil voc\u00ea j\u00e1 sabe. Ent\u00e3o, para n\u00e3o perder tempo, que tal garantir que as medidas da lei j\u00e1 sejam aplicadas \u00e1gil e corretamente no seu escrit\u00f3rio? Para acertar na instaura\u00e7\u00e3o e superar esse desafio, confira os passos.<\/span><\/p>\n

    1. Conhe\u00e7a a lei e prepare as informa\u00e7\u00f5es<\/b><\/h3>\n

     <\/p>\n

    Primeiramente, para adequar a sua empresa \u00e0 LGPD \u00e9 necess\u00e1rio <\/span>entender como ela funciona<\/b>. Assim, \u00e9 poss\u00edvel compreender todos os seus pontos e descobrir o que e como dever\u00e1 ser feito.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Depois de garantir seu entendimento, voc\u00ea poder\u00e1 dar o primeiro passo concreto. Isso significa\u00a0 realizar um <\/span>mapeamento dos dados<\/b> armazenados, com seu fluxo e invent\u00e1rio. Aqui, tamb\u00e9m \u00e9 importante identificar as bases legais no seu contexto de neg\u00f3cio e assegurar que seus fornecedores, como o sistema de armazenamento em nuvem, tamb\u00e9m mant\u00e9m a seguran\u00e7a dos seus dados.\u00a0<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    2. Eleja um profissional para cuidar dos dados<\/b><\/h3>\n

    A LGPD exige que a organiza\u00e7\u00e3o nomeie um <\/span>encarregado de dados<\/b>, que atuar\u00e1 como um canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o <\/span>controlador, os titulares dos dados e a ANPD.<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

    Nesse caso, a fun\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel DPO (<\/span>Data Protection Officer<\/span><\/i>) requer um profissional dedicado e atento a detalhes, que tenha conhecimento aprofundado sobre o funcionamento da lei e consiga acompanhar e corrigir poss\u00edveis erros nos processos internos.\u00a0<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    3. Implemente um programa de privacidade<\/b><\/h3>\n

    Para essa pr\u00f3xima etapa, \u00e9 necess\u00e1rio realizar a implanta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de um <\/span>programa de privacidade de dados<\/b>, dentro da legisla\u00e7\u00e3o. Assim, quando fizer, fique atento aos seguintes aspectos:\u00a0<\/span><\/p>\n