{"id":4048,"date":"2019-09-02T09:19:25","date_gmt":"2019-09-02T12:19:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sieg.com\/blog\/2019\/09\/02\/efd-reinf-entenda-o-que-e-e-o-que-deve-ser-informado\/"},"modified":"2019-09-02T09:19:25","modified_gmt":"2019-09-02T12:19:25","slug":"efd-reinf-entenda-o-que-e-e-o-que-deve-ser-informado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sieg.com\/blog\/efd-reinf-entenda-o-que-e-e-o-que-deve-ser-informado\/","title":{"rendered":"EFD-Reinf: entenda o que \u00e9 e o que deve ser informado"},"content":{"rendered":"<p>Para que a sua empresa atenda a todas as exig\u00eancias fiscais estabelecidas pela Receita, \u00e9 necess\u00e1rio entregar uma s\u00e9rie de documentos com informa\u00e7\u00f5es sobre o neg\u00f3cio. Felizmente, gra\u00e7as \u00e0 maior integra\u00e7\u00e3o da tecnologia aos processos p\u00fablicos, \u00e9 poss\u00edvel lidar com muitas dessas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias por meios digitais. Um exemplo \u00e9 a Escritura Fiscal Digital das Reten\u00e7\u00f5es e Informa\u00e7\u00f5es de Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Substitu\u00edda, ou EFD-Reinf.<\/p>\n<p>Talvez voc\u00ea ainda n\u00e3o conhe\u00e7a bem esse documento e suas funcionalidades, pois ele foi institu\u00eddo mais recentemente nas <a href=\"https:\/\/www.sieg.com\/blog\/conheca-as-obrigacoes-fiscais-da-empresa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">obriga\u00e7\u00f5es<\/a> acess\u00f3rias das empresas. Nem todos s\u00e3o obrigados a emiti-lo e entreg\u00e1-lo \u00e0 Receita Federal. Por\u00e9m, j\u00e1 existe um prazo estabelecido para que as empresas se encaixem na nova regra. Sendo assim, quanto antes voc\u00ea puder se preparar, melhor.<\/p>\n<p>Para ajudar com essa tarefa, vamos explicar melhor o que \u00e9 essa Escritura Fiscal, qual \u00e9 o seu conte\u00fado, quem \u00e9 obrigado a emiti-la e quando \u00e9 o prazo de adapta\u00e7\u00e3o. Acompanhe.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>O que \u00e9 o EFD-Reinf?<\/h2>\n<p>Como j\u00e1 mencionamos, trata-se de uma Escritura Fiscal Digital, um documento emitido pelas empresas como forma de presta\u00e7\u00e3o de contas para a Receita Federal e outros \u00f3rg\u00e3os fiscais. Dessa forma, sempre haver\u00e1 um registro confirmando que seu neg\u00f3cio paga os impostos em dia e cumpre suas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Como voc\u00ea j\u00e1 deve saber, existem v\u00e1rias desse tipo que sua empresa precisa cumprir.<\/p>\n<p>O Reinf, por sua vez, \u00e9 um m\u00f3dulo mais recente de Escritura Fiscal, lan\u00e7ado pelo Sistema P\u00fablico de Escritura Digital (SPED) em 2017. Sua implementa\u00e7\u00e3o tem dois objetivos principais:<\/p>\n<ul>\n<li>complementar o total de recursos dispon\u00edveis para o eSocial, sistema que unifica os meios de presta\u00e7\u00e3o de contas para empresas e outros empregadores;<\/li>\n<li>substituir outras obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que seriam redundantes de outra forma.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se a medida for bem sucedida, isso tornar\u00e1 tais processos mais f\u00e1ceis e eficientes.<\/p>\n<h2>Quem deve entregar o EFD-Reinf?<\/h2>\n<p>Existe uma lista de caracter\u00edsticas que classificam uma pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, como obrigada a emitir e entregar o EFD-Reinf para a Receita Federal. Se voc\u00ea se encaixa em uma das defini\u00e7\u00f5es abaixo, ent\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 essa obriga\u00e7\u00e3o. Acompanhe:<\/p>\n<ul>\n<li>pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas que pagam ou creditam rendimentos com reten\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Retido na Fonte, seja por si ou com representantes;<\/li>\n<li>pessoas jur\u00eddicas que oferecem ou contratam servi\u00e7os realizados mediante cess\u00e3o de m\u00e3o de obra;<\/li>\n<li>pessoas jur\u00eddicas que ret\u00eam PIS, COFINS e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido;<\/li>\n<li>entidade promotora de eventos esportivos;<\/li>\n<li>associa\u00e7\u00f5es desportivas que mant\u00eam equipe de futebol profissional e recebem patroc\u00ednio;<\/li>\n<li>pessoas jur\u00eddicas com recolhimento da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria sobre a Receita Bruta;<\/li>\n<li>empresa patrocinadora de associa\u00e7\u00f5es desportivas;<\/li>\n<li>produtor rural pessoa jur\u00eddica ou agroind\u00fastria.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Fora dessas especifica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o em preencher nem entregar esse documento. Sendo assim, pequenos empreendedores, aut\u00f4nomos e certos tipos de pessoas jur\u00eddicas n\u00e3o t\u00eam que se preocupar com essa parte da burocracia fiscal.<\/p>\n<h2>Que informa\u00e7\u00f5es devem ser inclu\u00eddas no EFD-Reinf?<\/h2>\n<p>Para que a Receita Federal possa fazer uso das Escrituras Fiscais Digitais, ela precisa que alguns dados estejam sempre preenchidos e justificados dentro do documento. Dessa forma, caso haja alguma inconsist\u00eancia fiscal ou caso seja necess\u00e1rio fazer uma confer\u00eancia de dados, toda a informa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta.<\/p>\n<p>Veja aqui as informa\u00e7\u00f5es que devem sempre constar em sua Escritura Fiscal:<\/p>\n<ul>\n<li>servi\u00e7os realizados sob forma de m\u00e3o de obra ou empreitada;<\/li>\n<li>dados de contribui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o retidas na fonte, como o Imposto de Renda, COFINS, PIS\/PASEP ou CSLL, os quais incidem nos pagamentos realizados para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica;<\/li>\n<li>recursos recebidos por uma equipe desportiva ou repassados por ela, quando a equipe em quest\u00e3o mant\u00e9m um time profissional;<\/li>\n<li>comercializa\u00e7\u00f5es e apura\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Substitutiva, caso trate-se de agroind\u00fastria e produtores rurais;<\/li>\n<li>empresas sujeitas ao CPRB (Contribui\u00e7\u00e3o Presidencial por Receita Bruta);<\/li>\n<li>institui\u00e7\u00f5es que promovem eventos e envolvam alguma associa\u00e7\u00e3o desportiva que mantenha um clube de futebol profissional.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Como voc\u00ea deve ter notado, algumas dessas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o condicionais, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio prest\u00e1-las se voc\u00ea n\u00e3o fizer parte do grupo especificado.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-348\" title=\"EFD Reinf\" src=\"https:\/\/www.sieg.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/ecf.jpg\" alt=\"EFD Reinf\" width=\"669\" height=\"383\" \/><\/p>\n<h2>Qual \u00e9 o prazo para se adequar?<\/h2>\n<p>Mesmo sendo lan\u00e7ada em 2017, a EFD-Reinf ainda n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para todas as empresas. Algumas ainda t\u00eam um prazo para se adaptar\u00a0a essa nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, enquanto outras j\u00e1 precisam estar dentro dos conformes. Veja aqui os dois prazos estabelecidos pela lei e suas especificidades!<\/p>\n<h3>Maio de 2018<\/h3>\n<p>O primeiro prazo, o qual j\u00e1 est\u00e1 vencido, foi estabelecido para o dia 1\u00ba de maio de 2018. A partir dessa data, todas as pessoas jur\u00eddicas que tiveram faturamento superior a R$78 milh\u00f5es no ano de 2016 j\u00e1 teriam que prestar contas atrav\u00e9s desse novo modelo de escritura digital.<\/p>\n<p>Pessoas jur\u00eddicas com faturamento anual inferior a esse valor continuariam isentas por mais um tempo. Considerando que a mudan\u00e7a foi estabelecida em 2017, esse prazo foi bem razo\u00e1vel.<\/p>\n<h3>Maio de 2019<\/h3>\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o faz parte do grupo citado acima, ent\u00e3o o seu prazo est\u00e1 um pouco mais \u00e0\u00a0frente, marcado para o dia 1\u00ba de maio de 2019. A partir desse dia, todas as empresas integrantes do Grupo 2 de Entidades Empresariais, de acordo com a Tabela de Natureza Jur\u00eddica, est\u00e3o inclu\u00eddas, exceto aquelas que optaram pelo Simples Nacional e cujo CNPJ conste no dia primeiro de julho de 2018.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, todas as pessoas jur\u00eddicas dos grupos 1, 3 e 4 de Entidades Empresariais tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigados a prestar o EFD-Reinf a partir desse prazo.<\/p>\n<p>Em todo caso, logo n\u00e3o haver\u00e1 mais muito tempo para se adaptar \u00e0s novas regras. Dependendo de quando voc\u00ea est\u00e1 lendo este artigo, pode ser que o prazo j\u00e1 tenha expirado e voc\u00ea precise correr para se adaptar. Se n\u00e3o for esse o caso, ent\u00e3o use seu tempo para aprender mais sobre esse documento e como tornar sua emiss\u00e3o por parte da empresa mais r\u00e1pida e eficiente.<\/p>\n<p>Com essas informa\u00e7\u00f5es, voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 melhor encaminhado para emitir o EFD-Reinf de forma correta e regularizada. Lembre-se de continuar atento a outras mudan\u00e7as nas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, especialmente aquelas que v\u00e3o tornar os processos menos burocr\u00e1ticos.<\/p>\n<p>Quer continuar recebendo mais conte\u00fados como este? Ent\u00e3o, assine nossa newsletter e fique sempre por dentro de nossas novidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para que a sua empresa atenda a todas as exig\u00eancias fiscais estabelecidas pela Receita, \u00e9 necess\u00e1rio entregar uma s\u00e9rie de documentos com informa\u00e7\u00f5es sobre o neg\u00f3cio. 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