{"id":2935,"date":"2023-02-28T16:11:18","date_gmt":"2023-02-28T19:11:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sieg.com\/blog\/?p=2935"},"modified":"2023-02-28T16:11:18","modified_gmt":"2023-02-28T19:11:18","slug":"conhece-o-cst-vem-entender-o-codigo-de-situacao-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sieg.com\/blog\/conhece-o-cst-vem-entender-o-codigo-de-situacao-tributaria\/","title":{"rendered":"Conhece o CST? Vem entender o C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

O CST (C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria)<\/strong>\u00a0\u00e9 uma numera\u00e7\u00e3o que deve ser gerada a cada vez que uma empresa vende um produto. Essa numera\u00e7\u00e3o \u00e9 emitida nas notas fiscais<\/a> de modelo 1 ou 1-A, no campo denominado como \u201cdados do produto<\/strong>\u201d.<\/p>\n

O objetivo do CST<\/strong> \u00e9 promover mais assertividade na emiss\u00e3o de notas fiscais e de outros documentos que s\u00e3o importantes para as obriga\u00e7\u00f5es fiscais. A idea \u00e9 ajudar na identifica\u00e7\u00e3o da origem e na tributa\u00e7\u00e3o do produto em quest\u00e3o.<\/p>\n

Ou seja, atrav\u00e9s da leitura do c\u00f3digo<\/strong>, uma empresa pode reconhecer se aquele produto \u00e9 nacional ou importado, se a cobran\u00e7a do imposto sobre ele \u00e9 comum, se tem o valor reduzido ou se existe isen\u00e7\u00e3o de taxas, por exemplo.<\/p>\n

Desse modo, n\u00e3o apenas as empresas conseguem ter um melhor controle e seguran\u00e7a, como tamb\u00e9m os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que podem ter acesso e analisar a origem dos produtos em circula\u00e7\u00e3o no mercado.<\/p>\n

Ajuste 03\/94 da SINIEF<\/h2>\n

O ajuste 03\/94 da SINIEF \u2014 um \u00f3rg\u00e3o da Receita Federal <\/a>que trata de ajustes relacionados a documentos fiscais \u2014 tornou o CST um c\u00f3digo obrigat\u00f3rio na emiss\u00e3o de notas fiscais. A aus\u00eancia dessa informa\u00e7\u00e3o ou um erro na numera\u00e7\u00e3o pode gerar preju\u00edzos e penalidades para a empresa respons\u00e1vel.<\/p>\n

Sendo assim, todas as empresas que participam do Regime Normal de Tributa\u00e7\u00e3o \u2014 de Lucro Presumido ou Real \u2014 precisa utilizar e se inteirar quanto ao CST.<\/p>\n

\"Tributa\u00e7\u00e3o-CST-Empresa-SIEG\"<\/p>\n

Como funciona o C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/h2>\n

O CST \u00e9 uma sequ\u00eancia de tr\u00eas d\u00edgitos num\u00e9ricos<\/strong> em formato ABB, conforme as tabelas abaixo. O primeiro n\u00famero diz respeito \u00e0 indica\u00e7\u00e3o da origem do produto \u2014 se ele \u00e9 nacional ou importado. J\u00e1 os dois \u00faltimos n\u00fameros se referem \u00e0 sua forma de tributa\u00e7\u00e3o, ou seja, como e quanto de impostos s\u00e3o cobrados sobre determinado produto. Para compor ou ler o CST consulte as tabelas<\/p>\n

\"TabelaCST-Situa\u00e7\u00e3oTribut\u00e1ria\"<\/p>\n

\"TabelaCST-Situa\u00e7\u00e3oTribut\u00e1ria\"<\/p>\n

Sendo assim, torna-se necess\u00e1rio ter sempre essas tabelas em m\u00e3os para consulta, em um local de f\u00e1cil acesso como, por exemplo, um mural no escrit\u00f3rio, um arquivo na rede compartilhada da empresa, um bloco de notas de r\u00e1pido acesso ou uma folha impressa na mesa de trabalho.<\/p>\n

Qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o do CST?<\/h2>\n

O C\u00f3digo de Situa\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/strong> coopera tanto com os \u00f3g\u00e3os fiscais, quanto com as pr\u00f3prias empresas no que diz respeito a regulamenta\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para elas e para o pa\u00eds. Entre algumas das funcionalidades<\/strong> da emiss\u00e3o do CST nas notas fiscais, quanto ao produto, est\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  • Identifica\u00e7\u00e3o da origem nacional ou estrangeira, o que impacta no que diz respeito a ANVISA, aos impostos incidentes e ao meio ambiente, por exemplo;<\/li>\n
  • Tributa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS): identifica\u00e7\u00e3o e quantifica\u00e7\u00e3o dos impostos tributados;<\/li>\n
  • Classifica\u00e7\u00e3o do produto;<\/li>\n
  • Transmiss\u00e3o de documentos fiscais eletr\u00f4nicos como Nota Fiscal Eletr\u00f4nica para empresas (NFe); Nota Fiscal Eletr\u00f4nica de Produtor Rural; Conhecimento de Transporte (CTe).<\/li>\n<\/ul>\n

    Contabilidade consultiva: saiba como implant\u00e1-la no escrit\u00f3rio<\/a><\/p><\/blockquote>\n