{"id":1169,"date":"2020-09-09T10:07:04","date_gmt":"2020-09-09T13:07:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sieg.com\/blog\/?p=1169"},"modified":"2020-09-09T10:07:04","modified_gmt":"2020-09-09T13:07:04","slug":"o-que-e-o-mdf-e-para-que-ele-serve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sieg.com\/blog\/o-que-e-o-mdf-e-para-que-ele-serve\/","title":{"rendered":"MDF-e: Para que serve e quando utiliz\u00e1-lo?"},"content":{"rendered":"

Os documentos fiscais s\u00e3o gerados para declarar a venda de um produto (NF-e, NFC-e e CF-e\/SAT), um transporte (CT-e) ou um servi\u00e7o (NFS-e). No entanto, eles s\u00e3o utilizados para comprovar a opera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizada, seja em trajetos curtos, dentro do mesmo munic\u00edpio, at\u00e9 as opera\u00e7\u00f5es internacionais. Mas ent\u00e3o, como documentar o transporte de uma mercadoria com um trajeto intermunicipal ou interestadual? Isso ser\u00e1 feito atrav\u00e9s do Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais (MDF-e).<\/p>\n

Voc\u00ea conhece o MDF-e, para que ele serve e quando utiliz\u00e1-lo? Ele \u00e9 um documento de suma import\u00e2ncia no transporte de cargas e por isso trouxemos algumas informa\u00e7\u00f5es para que voc\u00ea fique a par das obrigatoriedades e detalhes sobre o manifesto. Boa leitura!<\/p>\n

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\"emitindo<\/p>\n

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O que \u00e9 o MDF-e e para que ele serve?<\/b><\/h3>\n

O Manifesto Eletr\u00f4nico de documentos fiscais, mais conhecido como MDF-e, \u00e9 mais uma das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que comp\u00f5em o projeto SPED<\/a>. \u00c9 um documento fiscal emitido quando existe o transporte de mercadorias, sendo utilizado para registrar as movimenta\u00e7\u00f5es desse transporte e deve ser entregue nos postos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Nele \u00e9 indicado o que est\u00e1 sendo transportado, quem est\u00e1 fazendo o transporte, o local de carregamento e o local de descarregamento. Ele possui validade jur\u00eddica garantida pela assinatura digital do emitente e pela Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso emitida pela SEFAZ.<\/span><\/p>\n

O MDF-e foi institu\u00eddo pelo Ajuste Sinief 21\/2010, mas s\u00f3 em 2014 se tornou obrigat\u00f3rio e passou a substituir o Manifesto de Carga modelo 25, utilizado at\u00e9 ent\u00e3o. Inicialmente, era obrigat\u00f3rio apenas para fretes fracionados ou interestaduais. Mas, ap\u00f3s a mudan\u00e7a publicada pelo CONFAZ atrav\u00e9s do ajuste Sinief 23\/2019, sua emiss\u00e3o se tornou obrigat\u00f3ria tamb\u00e9m para as opera\u00e7\u00f5es de transportes intermunicipais de todo o Brasil, com exce\u00e7\u00e3o apenas do estado de S\u00e3o Paulo, que ainda divulgar\u00e1 a data de in\u00edcio desta obrigatoriedade atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o de nova legisla\u00e7\u00e3o estadual.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Criado ap\u00f3s a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e)<\/a>, conforme nos informa a Sefaz, o objetivo do MDF-e \u00e9 agilizar o registro dos documentos fiscais que est\u00e3o em tr\u00e2nsito e registrar as caracter\u00edsticas da carga. Ao mesmo tempo que ele diminui a burocracia e o tempo de parada nos postos fiscais, j\u00e1 que nele s\u00e3o reunidos todos os documentos necess\u00e1rios utilizados na emiss\u00e3o de uma carga (nota fiscal, rela\u00e7\u00e3o de produtos, informa\u00e7\u00f5es do ve\u00edculo, do motorista e do trajeto, entre outros) isso permite uma melhoria e aumento na fiscaliza\u00e7\u00e3o, a fim de combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e evitar o roubo de mercadorias. Sua emiss\u00e3o deve ser realizada carga a carga, ou seja, se h\u00e1 entrega em diferentes estados, dever\u00e3o ser emitidos manifestos diferentes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quais suas vantagens?<\/b><\/h3>\n

Entre outros benef\u00edcios, \u00e9 importante destacar:<\/span><\/p>\n