A evolução tecnológica e a informatização dos serviços têm otimizado a rotina do profissional de contabilidade. Entre as inovações introduzidas, a NFCe é uma das principais, pois confere praticidade ao ato de emitir notas fiscais. Neste post, vamos conhecer mais sobre esse documento digital e os impostos que incidem sobre ele.

Apesar da boa aceitação da NFCe entre os gestores contábeis, ainda existem dúvidas sobre os tributos obrigatórios que a acompanham, que podem ser muitos. Pensando nisso, preparamos este conteúdo para tirar as suas dúvidas sobre impostos na NFCe. Confira!

O que é a NFCe?

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica é um arquivo digital fiscal emitido para o cliente final. Esse documento se integra ao SPED Fiscal, o meio pelo qual as organizações simplificam os processos de envio de documentação contábil para a Receita.

Ambos têm o objetivo de informatizar e agilizar os procedimentos fiscais. Com a utilização da NFCe, cada venda realizada é comunicada à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e o cupom fiscal enviado permite a consulta posterior pelo cliente.

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Um exemplo de NFCe

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica é representada por um arquivo XML e ainda possibilita a impressão do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) por uma impressora comum, não fiscal.

A NFCe elimina a necessidade de entrega do modelo 2 da nota fiscal de venda ao consumidor, além do cupom fiscal emitido por impressora ECF, reduzindo significativamente a ampla produção e uso de papéis. Não retira, porém, a obrigatoriedade de envio ao cliente desse documento.

Nesse modelo, o comerciante precisará apenas exportar os arquivos XML gerados e enviá-los ao setor contábil, para viabilizar a escrituração e a apuração dos impostos.

Com a virtualização dos processos introduzidos por iniciativas como a NFCe e o SPED Fiscal, a comunicação entre as empresas e a Receita Federal se torna bem mais agilizada. O repasse otimizado de informações viabiliza a fiscalização e auxilia no combate à sonegação de impostos

Quais são os impostos na NFCe?

Entre os vários tributos que incidem diretamente sobre o faturamento na NFCe, estão:

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de competência estadual, apresenta alíquotas variáveis fixadas de acordo com a legislação de cada unidade da federação. O ICMS incide sobre transações de compra e venda de mercadorias e serviços de transporte.

COFINS

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social é um tributo que incide sobre o valor total da NFCe. O cálculo é feito quando são somadas todas as notas fiscais emitidas.

IRPJ

O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica é uma contribuição que envolve todas as pessoas jurídicas do território brasileiro e, ainda, as pessoas físicas equiparadas nesse âmbito jurídico. Esse tributo é apurado com base direta no lucro, que pode se dividir entre três tipos:

  • real;
  • presumido;
  • arbitrado.

PIS

O Programa de Integração Social, tal como o COFINS, é um imposto calculado por meio de um percentual atrelado ao valor total das notas emitidas, em um determinado espaço de tempo.

CSLL

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é um tributo determinado de acordo com os valores presentes nas notas fiscais referentes a vendas de serviços ou produtos. De competência federal, o imposto financia a Seguridade Social.

CPP

As instituições que optam pelo Simples Nacional passam a recolher, mensalmente, impostos e contribuições patronais previdenciárias. As alíquotas são aplicadas considerando o faturamento de cada empresa.

Como calcular os impostos?

A NFCe pode apresentar muitos detalhes, mas conhecer bem suas características e os impostos relacionados à nota vai garantir um conhecimento importante para prestar suas informações adequadamente e evitar autuações fiscais.

Nem sempre realizar o cálculo do imposto é tão simples. Depende do seu ramo de atuação e do regime tributário em que você se encontra. Aconselhamos procurar um profissional contábil para que ele possa te ajudar a não cometer erros.

Gostou do post e quer conhecer mais sobre contabilidade e soluções digitais aplicadas ao universo contábil? Então, entre em contato conosco e conheça nosso trabalho!

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