Falta pouco para você começar a usar a nova versão da Nota Fiscal eletrônica

Os prazos foram atualizados na terceira Nota Técnica emitida em maio pela Encat (Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais).

Nota Técnica 2016.002 — v 1.20 estabelece a data de 2 de outubro para o ambiente de produção do novo modelo do documento. Isso quer dizer que estamos nos aproximando da data em que a emissão e validação das notas na versão 4.0 passarão a ser aceitas – a versão 3.10 ainda estará ativa até o dia 02/04/2018.

Vamos recapitular as mudanças estabelecidas para a nova versão da Nota Fiscal eletrônica?

Sabemos que a NF-e é um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente no formato XML, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias. A ordem dessas informações apresentadas, chamada de layout (ou “leiaute”, como escrevem os órgãos do governo) apresentará atualizações importantes nas informações inseridas, tais como:

  • Retirada do campo indicador da Forma de Pagamento do Grupo B.
  • Inclusão da opção 2 no Grupo Documentos Fiscais Referenciados, que possibilitará referenciar este modelo de documento.
  • Inclusão da opção 5 no campo Indicador de presença foi incluída (operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica.
  • Criação do grupo “Rastreabilidade de produto” (Grupo I80) para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, como em casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, entre outros, a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.
  • Inclusão de campo para informar o Código ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no grupo específico de Medicamentos.
  • Inclusão de campos no Grupo Combustível para que sejam informados os percentuais de mistura do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e a descrição do código ANP (Agência Nacional do Petróleo).
  • Criação de campos relativos ao FCP (Fundo de Combate à Pobreza) para operações internas ou interestaduais com ST (Substituição Tributária). Essa mudança altera o layout da NF-e para identificar o valor devido em decorrência do percentual de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) relativo ao Fundo de Combate à Pobreza, previsto na Constituição Federal, no Art. 82 do ADCT — Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nas operações internas ou nas operações interestaduais com Substituição Tributárias, não atendidas pelos campos criados no Grupo de Tributação do ICMS para a UF de destino.
  • Inclusão da opção de informação para o Grupo de Repasse do ICMS ST nas operações com combustíveis quando informado CST 60.
  • Inclusão de campo no Grupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto
  • Alteração do Grupo de Informações do Transporte da NF-e para a criação de novas modalidades de frete.
  • Alteração do nome do Grupo “Formas de Pagamento” para “Informações de Pagamento”, com a inclusão do campo valor do troco. O preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NFe, modelo 55.

Além da atualização do layout, também teremos alterações em regras de validação, como novos campos ou novos controles, melhorando a qualidade da informação prestada pelas empresas e mantidas pela SEFAZ.

A Definição do protocolo TLS 1.2 ou superior como padrão de comunicação também é novidade. Ou seja, não será mais permitida à comunicação via protocolo SSL. A mudança se dá principalmente pela falta de segurança já comprovada no uso do Protocolo SSL.

Por fim, será eliminado o uso de variáveis no SOAP Header (eliminada a “Área de Cabeçalho”) na requisição enviada para todos os Web Services previstos no Sistema NFE. Portanto, serão eliminadas também as regras de validação relacionadas com o controle da chamada ao Web Service, que usam estas variáveis do SOAP Header .

Prazo para as mudanças:

Ambiente de homologação: 03/07/2017.
Período em que foram iniciados os testes para homologação dos programas emissores de NF-e.

Ambiente de produção: 02/10/2017.
Quando serão iniciadas as emissões de NF-e pela versão 4.0, ainda sendo opcional o uso da nova versão.

Desativação total da versão anterior NFe 3.10: 02/04/2018.
A partir dessa data só será possível emitir NF-e na versão 4.0.

Atenção!
Até o prazo final ainda podem ser incluídas novas alterações, por isso sugerimos que você acompanhe as notas técnicas no Portal da NF-e, neste link.

Fonte: Jornal Contábil

O que é, para que serve e como fazer uma DRE?

Para manter uma empresa atualizada em um mercado tão competitivo, os empresários estão cada vez mais utilizando dos relatórios contábeis como suportes na tomada de decisão.

Entre eles, podemos destacar a DRE (demonstração do resultado do exercício), relatório que, além de ser obrigatório para a maioria das empresas, é essencial para os empresários, pois detalha a realidade do seu negócio.

No post de hoje, vamos te mostrar como fazer a DRE. Continue lendo!

O que é uma DRE?

A demonstração do resultado do exercício é um dos relatórios mais importantes que o contador deve elaborar. Nela, são utilizadas todas as contas referentes a receitas, custos e despesas da empresa para, só no fim desse cálculo, demonstrar a situação líquida do empreendimento. Lembrando que se pode demonstrar lucro ou prejuízo.

Normalmente, a DRE é elaborada em conjunto com o balanço patrimonial, pois faz parte dos relatórios contábeis obrigatórios no fim do exercício, mas nada impede que, para fins de gestão, esse relatório seja emitido conforme a necessidade do empreendedor.

Atualmente, perante nossa legislação, a maioria das empresas é obrigada a emitir esse relatório, tendo como exceção apenas o microempreendedor individual (MEI). Logo, percebe-se que, independentemente do tamanho da empresa, a DRE é fundamental.

Para que serve uma DRE?

Como já mencionamos, nessa demonstração são apresentadas todas as contas de resultado que tiveram movimentação durante determinado período. Dessa forma, o empreendedor tem uma visão mais detalhada de onde foi gasto seu dinheiro. Afinal, o principal objetivo do cálculo é demonstrar o resultado líquido do período, ou seja, a saúde financeira da empresa.

Porém, existem mais indicadores que podem ser avaliados analisando a DRE. Dessa forma, ela permite, aos gestores, tomarem decisões mais seguras e assertivas para o bom desenvolvimento das organizações. Veja alguns desses índices:

  • ticket médio (faturamento/número de vendas): demonstra que tipo de produto está sendo mais vendido;
  • margem de contribuição (faturamento – (custos variáveis + despesas variáveis)): representa quanto do lucro é destinado para pagar as despesas e os custos;
  • ponto de equilíbrio (custos e despesas fixas/margem de contribuição): demonstra quanto a empresa precisa vender para cobrir os gastos;
  • lucratividade (lucro líquido/faturamento): representa o ganho da empresa em relação ao faturamento total.

A demonstração do resultado do exercício é um relatório contábil simples, mas que permite, aos empreendedores, verificar diversas informações básicas, mas poderosas, para alavancar seus resultados.

Como montar uma DRE?

A forma de como a DRE deve ser apresentada pelas empresas é regrada pela Lei n° 6.404/1976, art. 187. Portanto, sua estrutura não deve ser alterada.

Outro ponto importante que é necessário ter atenção é quanto ao regime de competência, pois as receitas e despesas devem ser registradas pelo período em que aconteceram, e não pelo seu recebimento ou pagamento. Veja a estrutura de uma DRE:

  1. a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;
  2. a receita líquida das vendas e serviços, o custo de mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;
  3. as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas e outras despesas operacionais;
  4. o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas;
  5. o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;
  6. as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados que não se caracterizem como despesa;
  7. o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

Agora que você já entende sobre a demonstração do resultado do exercício, entende a sua importância e sabe como fazer DRE, deixe seu comentário no post e compartilhe sua opinião sobre o assunto!

Fonte: Jornal Contábil

 

As pedras no caminho dos MEIs

O Microempreendedor Individual (MEI) se consagrou como uma excelente porta de entrada ao mercado formal. As responsabilidades tributárias entraram em uma condição simplificada que reduziu em até 40% a carga em relação a condições normais do mercado. Mas essas mesmas obrigações não existiam. A inserção funcionou, mas foi pouco. Deixou o segmento solto e o pequeno, abandonado, ficou endividado. Mais de 50% dos quase 7,5 milhões de MEIs no Brasil estão inadimplentes mesmo com a tarefa de pagar um guia único, justamente porque o simples para eles ainda é complexo.

Para analistas do setor, falta organização. Outros consideram a carga dada ainda como pesada que justifica o cenário adverso, principalmente por detalhes adicionais que foram desconstruindo o que era para ser fácil. A questão é que esses empresários querem crescer, podem amenizar o desemprego, mas travam na rigidez do sistema. Detalhe: muitos desconhecem os direitos e os deveres, mas concordam que precisam de ajuda mais de perto nesse começo que mais parece uma missão de guerra.

José Eraldo Ferreira é MEI e integra a primeira faixa do Simples Nacional, programa que formaliza e garante direitos previdenciários, como aposentadoria, licença maternidade e afins. Tenta se encaixar nesse sistema fácil de fazer rodar o seu negócio. A obrigação mensal é de pagar R$ 52,85 por mês, mas precisou do Sebrae para imprimir as 12 guias do ano para “não esquecer”. “A gente trabalhava, recebia e continuava o trabalho. Era isso e pronto. Com esse monte de boleto, a gente tem que deixar fácil porque senão esquece”, ressalta. “Tem que pagar”, repete.

Tem que pagar, mas não sabe para onde vai. “Se o senhor puder me explicar, agradeço. É que eu entrei agora nesse sistema”, respondeu ao ser questionado sobre a “carga tributária” que passou a levar nas costas. Sozinho, vende e instala antenas de TV por assinatura. “Por enquanto. É que o emprego na cana-de-açúcar não cobre o ano inteiro. Mas as vendas são baixas. Tem mês que não sai nada. Quando melhorar, vou abrir uma lojinha e vender tudo. Roupa, garrafa térmica. Quando eu estiver ganhando R$ 3 mil de lucro, aí vou poder sustentar a família”, planeja, citando ter esposa e dois filhos. Ao ser questionado se sabe que precisa pagar o boleto mesmo sem vender nada, rebate: “Acho que tem que pagar, né?”.

O diretor político-parlamentar da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Valdir Pietrobon, reforça que a dinâmica do MEI é simples, inclusive na questão tributária. E falta atenção. “É pagar 5% do salário mínimo todo mês. Se setorizar, paga outras taxas ao município ou ao estado. Mas é tudo em um guia único”, diz.

Para justificar a inadimplência alta, o diretor não acredita que a causa seja a complexidade do sistema tributário, mas problemas como comunicação e responsabilidade. “Muito MEI não sabe sequer o que tem que pagar. Mesmo sendo prático. É um grupo que saiu da informalidade e tem assumido responsabilidades de empresa e que ainda não deu a devida atenção”, observou. “É muito alto ter 52% de inadimplência nessa faixa”, complementa.

Para Eva Fernandes, não é nada fácil. Ela deixou de ser funcionária para comandar um salão de beleza. “Não dou conta de pagar os impostos. Não fazia parte da minha vida e fiquei endividada. Tive que refinanciar os impostos e tenho mais um ano de parcelas só da dívida, fora o normal todo mês. Além disso, você negocia na quantidade de parcela que o sistema manda. Não é você que escolhe. Complica mais ainda porque nem sempre dá no orçamento que varia com o movimento. E se não pagar, entram multa, juros e é o caminho certo para fechar o negócio”, diz.

O mesmo vale para Moacir Costa, que trabalha vendendo óleo de gergelim. “O MEI é uma ilusão. Só serve para fazer o povo entrar e pagar imposto, mas é cheio de ‘verdades’ escondidas. Dizem que dá direito a licença-saúde, aposentadoria, mas não explicam que precisa de um ano pagando a guia e que não pode ter nada de atraso. Quando precisei, com seis meses, não tive direito. Tive que antecipar várias parcelas”, explicou. “Até serve para o vendedor de coxinha ou de cachorro-quente na esquina, mas quem vende um produto como o meu, para fora do estado, entram novos impostos que a gente não controla e só chegam com a cobrança dos atrasados, com juros e multas altíssimas. Impossível sustentar.”

Segundo Pietrobon, já foram cogitadas algumas possibilidades para enfrentar o alto índice de inadimplência tributária dos MEIs. “Ele não paga por falta de informação. Dá pouco mais de R$ 500 por ano. É fácil e deve entrar no planejamento. Dá para colocar em débito em conta, cadastrar uma conta e receber o débito. Cogitaram colocar na conta de luz, mas havia o risco de, por conta do imposto, o contribuinte não pagar a luz e ter a energia cortada”, ressaltou.

Fonte: Diário de Pernambuco

ISS – Prestador autônomo está obrigado a emissão da Nota Fiscal de Serviços?

Quando se trata de documento fiscal, há um dilema entre o tomador e o prestador de serviços, mas isto pode ser evitado com o contrato de prestação de serviços.
 
No contrato de prestação de serviços, deve constar o que está sendo contratado (tipo de serviço), quem está sendo contratado, quem está contratando (pessoa física ou jurídica), além de outras informações. Assim no contrato deve ser informado o CNPJ ou CPF do prestador e do tomador do serviço. Com isto, não haverá dilema acerca do documento fiscal.
 
O município de São Paulo, não exige da pessoa física, na condição de prestador de serviço autônomo emissão de nota fiscal. A emissão é facultativa. Porém, é necessário esclarecer que somente a pessoa física inscrita junto ao cadastro da Prefeitura é considerada autônomo para efeito de isenção do ISS (inciso II do art. 1º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10/2011).
 
Autônomo – Isenção do ISS. Desde 1º de janeiro de 2009 por força da Lei nº 14.864/2008, os profissionais liberais e autônomos, estão isentos do Imposto Sobre Serviços – ISS. No entanto, para usufruir deste benefício, é necessário que a pessoa física proceda regularmente a sua inscrição como autônomo no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) do Município de São Paulo.
 
Se o tomador pessoa jurídica contratar uma pessoa física não inscrita no cadastro da Prefeitura de São Paulo, terá de fazer a retenção do ISS sobre o serviço contratado (art. 10 da Lei nº 13.701/2003)
 
Recentemente a Prefeitura de São Paulo, através da Instrução Normativa SF/SUREM nº 007/2017 (DOM de 09/05) revogou a dispensa da emissão de Nota Fiscal de Serviços para as sociedades de profissionais (inciso III do artigo 1º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10/2011).
Com esta medida, as sociedades de profissionais, de que trata o artigo 15 da Lei nº 13.701/2003, estabelecidas no município de São Paulo, deverão emitir Nota Fiscal de Serviços prestados a partir de 07 de agosto de 2017.
 
Portanto, no município de São Paulo, o prestador autônomo pode ou não adotar a emissão de Nota Fiscal de Serviços.
 
O autônomo que não optar por emitir Nota Fiscal de Serviços, deve emitir Recibo, com todos os seus dados, inclusive com o número da sua Inscrição Municipal junto à Prefeitura, assim, evitará a retenção indevida do ISS.
 
Para saber se há dispensa da emissão de Nota Fiscal de Serviços para o prestador autônomo, consulte a legislação do seu município.
 
Fonte: Blog Siga o Fisco

Cinco dicas para turbinar seu Setor Fiscal

Planilhas, documentos fiscais, demonstrativos de resultados, contas a pagar e a receber, guias de impostos e uma infinidade de números. Esses elementos fazem parte do dia a dia do contador, o profissional que carrega a responsabilidade de estudar e gerenciar o patrimônio das empresas, cuidando de questões financeiras, tributárias e econômicas.

Como prova de sua importância, no dia 22 de setembro é celebrado, no Brasil, o Dia do Contador. Aproveitando a ocasião, Henrique Carmellino Filho, gerente comercial da SIEG, preparou 5 dicas essenciais para modernizar seu departamento contábil e facilitar a atribulada rotina desse profissional, tornando-a mais eficaz e dinâmica com a ajuda da tecnologia. Confira: 

1 – Automatize seus processos

A automatização surge como importante aliada nos processos que envolvem ações repetitivas (e cansativas). Com esse recurso, a digitação pode ser realizada uma única vez, com a baixa automática de NF-es e o cadastro de clientes e fornecedores reunidos em uma nota. Todo esse processo pode ser desenvolvido com total precisão e sem erros. Graças à automatização, o rendimento será muito maior.

2 – Prefira aplicativos WEB

Aplicativos WEB são totalmente acessíveis, além de seguros. Para acessá-los, é necessário apenas estar conectado à internet. Há a possibilidade de se conectar através de celular, tablet ou do próprio computador, de onde você estiver, o que é particularmente interessante se você possui uma rotina bastante corrida.

3 – Salve seus arquivos na nuvem

Salvar arquivos em locais seguros é imprescindível. Imagine ter documentos importantes de sua empresa extraviados por hackers ou simplesmente deletados. Uma solução interessante para essa questão é o armazenamento em nuvem (em inglês, “cloud computing”), que permite salvá-los em um espaço virtual. Lá, os documentos ficam a salvo, e só você poderá ter acesso através de login e senha.

4 – Utilize um sistema integrado

Adotar um sistema integrado proporciona maior organização e praticidade no gerenciamento de arquivos e documentos, além de economizar tempo e poupar esforços, pois elimina a necessidade de acessar diferentes sistemas diversas vezes ao dia.

5 – Organize!

Organização é uma das palavras-chave na hora de turbinar o setor fiscal. Utilize um sistema que te ajude a deixar tudo bem organizado, por exemplo, com notas fiscais salvas em pastas específicas, em locais onde você poderá encontrar com facilidade na hora de apresentar ao Fisco. Organize também os relatórios e demais planilhas. Em algum momento eles serão necessários e você saberá onde estarão.

Após realizar todos esses processos, você verá quanto tempo economizou. Assim, poderá empregá-lo em outros processos, além de reservar um pouco para si mesmo, melhorando, inclusive, sua qualidade de vida. Atento às mudanças do mercado e com melhor desempenho, seu escritório também estará pronto para atender maiores demandas com total segurança.