Sua empresa está precisando de crédito? Saiba que você pode resgatar seu crédito tributário

Nem todos os contribuintes sabem que têm direito à restituição de parte dos impostos que paga. E aqueles que sabem, por vezes têm receio de ser mal interpretados pelo Fisco.

O crédito tributário pode ser uma fonte alternativa de capital de giro das empresas -especialmente em meio à economia recessiva e bancos crescentemente seletivos na concessão de empréstimos.

Mas nem sempre é simples obter esse recurso, lastreado por vezes em legislações vagas, interpretadas, em geral, pela ótica do Fisco.

É por isso que tributaristas e contadores recomendam que as empresas façam um diligente trabalho de levantamento dos seus passivos.

É preciso checar tudo o que possa gerar crédito, como insumos usados na produção ou na prestação de serviços, gastos com combustíveis e frete, entre outros.

Para Fabricio Carneiro, supervisor de tributos indiretos da De Biasi, créditos tributários podem ser utilizados como planejamento tributário.

Uma empresa às voltas com problemas de caixa, que necessita de capital de giro, pode, por exemplo, optar por fazer uma operação de leasing em vez de adquirir um equipamento ou veículo de que necessita..

As despesas com leasing geram créditos de Pis e Cofins, pagos mensalmente. “Em vez de buscar empréstimo nos bancos e pagar juros altos, a empresa pode usar compensações desse tipo para cobrir gastos”, diz Carneiro.

Eis aí uma possibilidade que ganha força ante conhecidas dificuldades para se obter empréstimos no sistema financeiro. Segundo o Banco Central, em 12 meses, terminados em setembro, os financiamentos às companhias caíram 6,5%.

PIS/COFINS

Os créditos de Pis e Cofins são abrangentes -mas convém lembrar que só podem ser exigidos pelas empresas que apuram pelo critério não-cumulativo, pagando alíquotas conjuntas de 9,25%.

De maneira geral, dão direito ao crédito de Pis/Cofins despesas com energia elétrica, operações de leasing para aquisição de equipamentos que serão utilizados na empresa, aluguel de prédios, ou na compra de bens destinados ao ativo imobilizado da empresa.

Também geram crédito os gastos com frete e armazenamento de mercadorias nas operações de vendas, desde que esses serviços sejam terceirizados. Quem usa frota e depósito próprio não está habilitado a obter essa compensação.

O Pis e a Cofins também garantem créditos tributários na compra de insumos que serão utilizados para a produção ou então na prestação de serviços, caso do combustível.

Mas pende aqui uma questão polêmica: a legislação tem uma definição muito vaga do que é insumo, e o Fisco costuma tirar partido da imprecisão.

“A Receita tem uma visão muito restritiva daquilo que considera insumo”, afirma Valéria Zotelli, sócia responsável pela área tributária do escritório Miguel Neto. Por isso, ressalta, é fundamental que o empresário faça a leitura total das suas despesas, mas pelo olhar da Receita.

A Receita trata como insumo basicamente aquilo que é usado para se produzir algo, mas nos meios jurídico e acadêmico se discute um conceito mais amplo. Por exemplo, se um serviço gerando outro serviço não poderia ser considerado insumo também.

Esse debate ganha relevância no âmbito da Reforma do Pis e da Cofins que está sendo desenhada.

A proposta acaba com o critério cumulativo do Pis/Cofins, que não dá direito a crédito. Eem contrapartida, permite uma alíquota conjunta menor, de 3,65%, às empresas.

Se essa proposta fosse aprovada, as empresas obrigatoriamente passariam a pagar alíquota de 9,25% pelo critério não-cumulativo, com a vantagem de se creditarem.

Mas, segundo Valéria, alguns setores sairiam prejudicados pela visão restritiva do Fisco. Caso das empresas de serviços, que têm como “insumo” mais dispendioso os seus funcionários.

As empresas desse setor, que hoje optam pela alíquota menor, mas teriam de pagar a alíquota mais elevada sem a possibilidade de abater créditos de Pis/Cofins.

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também gera crédito tributário em diferentes situações, com gastos com matéria-prima, embalagens, ou compra de ativos imobilizados, como máquinas e equipamentos.

Os gastos com energia elétrica também geram crédito de ICMS, mas Valéria explica que somente a energia utilizada na parte industrial poderá ser compensada. Aquela empregada nos escritórios não gera crédito.

A utilização de frete pago a empresas de transporte terceirizadas também podem ser compensada com créditos de ICMS.

Também geram crédito insumos para o transporte, como combustível, lubrificante, aditivos entre outros insumos usados no transporte.

Segundo Carneiro, da De Biasi, embora o ICMS tenha uma legislação mais consolidada que a do Pis/Cofins, muitas empresas deixam de se apropriar dos créditos que esse tributo estadual garante.

Isso acontece, segundo ele, porque muitas empresas ainda não implementaram o Bloco G do Sped Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital).

É nesse bloco que os créditos do ICMS precisam ser lançados. “As empresa acham que ele é trabalhoso e que seus controles não estão suficientemente preparados para atendê-lo”, diz Carneiro.

O Sped precisa de informações corretas, pois erros poderão ser interpretados com fraude pela Receita. Assim, quem não possui um bom sistema de gestão e controle de obrigações não pede os créditos dos quais teria direito por receio de enviar informações erradas ao Fisco.

Fonte: Jornal Contábil

O desafiador sistema tributário brasileiro

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Precisamos reinventar o Brasil. Como bem sabemos, isso implicará diversas iniciativas, mas uma em especial merece destaque e lugar preferencial na fila: a simplificação do nosso sistema tributário. Frequentemente são realizados estudos para verificação da carga tributária, dos tributos pagos e da quantidade de horas despendidas pelas empresas para informar ao Fisco qual a parcela de seus lucros que ele irá abocanhar.
De acordo com estudo realizado pela empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC), o Brasil dispõe, no panorama global, do mais alto custo para o cumprimento de obrigações acessórias. Tais obrigações acessórias relacionam-se não só ao número de tributos existentes, mas também ao alto grau de complexidade do sistema tributário. Nas pesquisas realizadas nos últimos 10 anos, o número de horas despendidas pelas empresas para estarem em conformidade com estas obrigações gira em torno de 2.600 (duas mil e seiscentas) horas ao ano. A média mundial é de aproximadamente 261 (duzentas e sessenta e uma).
Um ponto a se pensar: todas essas obrigações correspondem a tempo, organização e dinheiro despendido pelas empresas, tanto para contratar funcionários responsáveis pelos seus cumprimentos, como para implementar sistemas que possam suportar e auxiliar no desempenho dessas atividades. Esses valores impactam fortemente o denominado “Custo Brasil”. Por esses motivos e, principalmente, pelo momento em que nos encontramos, é necessário agir, tornar os processos mais simples, inspirar-se em sistemas tributários efetivos, eficazes e com baixos custos.
Do contrário, seguiremos nesta guerra constante e inglória, em que o Estado busca, incessantemente, caminhos para aumentar seus meios de fiscalização e arrecadação tributária. Precisamos, urgente, de um sistema tributário enxuto, simples e equilibrado, que permita aos indivíduos empreender em um ambiente em que deixar de pagar tributos não seja uma vantagem competitiva.
Fonte: Portal Contábeis

Especialista questiona possível aumento na carga tributária

Dicas-de-gestao-fiscal-de-empresas-para-quem-esta-comecando O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, cogitou nessa segunda-feira, 25, a ideia de fazer um aumento pontual na tributação com o objetivo de reequilibrar as contas públicas. Em um evento realizado na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjam), promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Henrique Meirelles cogitou essa possibilidade caso o Congresso Nacional não aprove a reforma previdenciária e a criação de um teto dos gastos públicos. “Se necessário, em último caso, faremos aumentos pontuais de impostos que sejam de fato, de verdade, temporários. Porque a carga tributária brasileira é muito elevada", afirmou o ministro. Ambos os projetos são de suma importância nas pautas econômicas do governo de Michel Temer. De acordo com o projeto do teto, os gastos do governo terão como limite de crescimento a inflação do ano anterior, calculado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já a Previdência Social, fator de grande contribuição no rombo dos cofres públicos, ainda está sob discussão em um grupo formado pelo governo. Regras de transição, idade mínima e outras pautas ainda são empecilhos para a conclusão do projeto, que tem expectativa de aprovação ainda neste ano. De acordo com o consultor econômico Luciano Costa, um dos principais meios de arrecadação do governo é a tributação. Porém, aumentar ainda mais os impostos, mesmo que temporariamente, pode trazer asfixias à economia. “Hoje já é comprovado que dos dozes meses do ano, cinco meses são em impostos. A carga tributária já é muito alta. Isso pode trazer asfixias à economia gerando mais custos para a produção de forma geral”, alerta o especialista. Com uma eventual elevação nas tributações, Costa elege a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) como a ferramenta com mais chances de ser utilizada pelo governo federal na arrecadação de recursos. “A CPMF está sempre sendo discutida. Então pode haver a volta dela. Os impostos que geralmente aumentam são aqueles que vão em cima da infraestrutura. Como o Imposto de Renda, que pode sofrer um reajuste. São várias opções, mas acredito mais na inclusão da CPMF”, pontua. A CPMF é um imposto que incide sobre todas as movimentações financeiras, diferentemente do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Transferências bancárias, por exemplo, não são consideradas operações financeiras, portanto não sofrem dedução do IOF. Entretanto, são caracterizadas como movimentações financeiras. Em numa eventual volta da CPMF, uma simples transferência bancária teria a dedução desse imposto. Ainda segundo Luciano Costa, um aumento na carga tributária não teria grande efeito na economia sem a reforma previdenciária. “Hoje a pirâmide não sustenta essa maneira de arrecadação da Previdência, que é uma estrutura deficitária que leva grande parte do déficit com ela. Eu não vejo muitas formas de fazer um aumento pontual sem a reforma da Previdência. As coisas acontecem juntas. A população ativa contribui para a inativa. Como a população mais nova vem tendo uma taxa de natalidade menor, menos pessoas nascem e vivem por mais tempo. Temos uma população ativa menor, para sustentar uma população inativa maior”. Para o especialista, a falta de competência e a corrupção em órgãos públicos também são fatores de grande peso no prejuízo das contas do governo. O momento, segundo Costa, é de buscar outras fontes e fazer com que o povo pare de pagar pelos erros. “A população sempre está pagando a conta pelos erros. Agora é hora do governante pensar nos recursos que o país tem de uma forma mais lógica. Uma das formas é, querendo ou não, a privatização. Para termos outra forma de arrecadar e não sacrificar a população”, finaliza. Fonte: Portal Contábeis

O que é capital de giro e para que serve?

Desoneração Segundo uma pesquisa realizada pelo Sebrae-SP, 27% das novas empresas fecham as portas no primeiro ano, chegando a 50% as que encerram as atividades nos 4 primeiros anos. A mesma pesquisa identificou que, entre as 6 principais causas de falência, 3 estão relacionadas a ações do empresário que levam à deterioração da saúde financeira do negócio. E um dos principais equívocos diz respeito à falta de atenção ao capital de giro. Ele é de suma importância para a boa administração financeira da empresa e não pode ser negligenciado. Porém, o que acontece é que, muitas vezes, o empresário sequer sabe do que se trata ou então o considera como algo secundário. Isso costuma levar a problemas com pagamentos, quitação de pendências, ausência de recursos financeiros em momentos críticos e outras questões que levam à necessidade de empréstimos ou mesmo à falência. Para entender o que é capital de giro, sua importância e como calculá-lo, acompanhe o post de hoje e se mantenha fora das estatísticas negativas! O que é capital de giro? O capital de giro é o ativo circulante da empresa para arcar com os custos e despesas fixos e variáveis. Ou seja, são os recursos financeiros que se encontram em estoque, os investimentos líquidos (como ações ou títulos do tesouro, por exemplo), os valores em contas bancárias, os pagamentos a receber e tudo aquilo que pode ser facilmente convertido para cumprir obrigações negociais e manter o bom funcionamento da empresa. Portanto, o capital de giro se diferencia do investimento fixo, que é toda a estrutura da empresa que foi adquirida para seu funcionamento (imóveis, equipamentos, veículos, máquinas, etc.). Qual é a sua importância? A maior importância do capital de giro é que ele representa o quanto a empresa pode dispor para adimplir e sanar suas obrigações e contas. Empresas que operam com um capital de giro baixo acabam incorrendo em maior risco financeiro, pois, em eventualidades de mercado, recessão, despesas imprevistas ou necessidade financeira, elas acabam ficando despreparadas. Isso quer dizer que o capital de giro está diretamente ligado à saúde financeira da empresa e, por isso, é de extrema importância saber como calculá-lo e manter seu fluxo alto. Como se calcula o capital de giro? Para calcular o capital de giro líquido (CGL), deve-se subtrair o passivo circulante (PC) do ativo circulante (AC). Considera-se passivo circulante todas as despesas e custos fixos, programados ou previsíveis, como contas a pagar, fornecedores, empréstimos, salários e encargos trabalhistas, aluguéis, etc. Já o ativo circulante é toda a forma de recursos disponíveis ou facilmente convertidos em liquidez, como valores em contas bancárias, aplicações financeiras, contas a receber, etc. Quanto maior o capital de giro líquido, maior a capacidade da empresa em cumprir seus compromissos e investir. Sabendo o que é capital de giro, qual é a sua relevância para a saúde financeira da empresa e como calculá-lo, fica mais fácil agir com planejamento e ter uma gestão mais eficiente do seu negócio! Fonte: Portal Contábeis

Tudo Sobre Dividendos - O Guia Completo

Dicas-de-gestao-fiscal-de-empresas-para-quem-esta-comecando Percebi que muitas pessoas tem dúvidas importantes em relação aos dividendos e não sabem ao certo como eles podem ajudá-las. Então para esclarecer essas questões, que tem o poder de melhorar significativamente seus resultados na bolsa, criei esse simples guia que tem por objetivo explicar tudo sobre dividendos. Se você procura saber:
  1. O que são dividendos
  2. O que são juros sobre capital próprio
  3. Como avaliar se uma empresa paga bons dividendos
  4. Se os dividendos são uma enganação ou não
  5. Qual o tipo de investidor que mais se beneficia dos dividendos
Fique tranquilo, você está no lugar certo!

Descubra o que são os proventos em dinheiro

Proventos em dinheiro nada mais são do que o pagamento em dinheiro que todas empresas listadas na bolsa devem fazer aos seus acionistas. Segundo o estatuto das leis das SA, um mínimo de 25% do lucro líquido deve ser distribuído aos acionistas na forma de DIVIDENDOS ou JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO (JSCP). Cada empresa decide o quanto de proventos vai pagar aos seus acionistas em assembléias. Vale lembrar que muitas empresas pagam muito mais que o mínimo exigido. A data de distribuição dos proventos não segue um padrão, algumas empresas pagam a cada trimestre, outras mensalmente e algumas duas vezes ao ano, mas independente disso, ao final do período de 1 ano, você vai receber o montante total a que tem direito.

Sobre os tipos de proventos que você recebe

existem 2 tipos de dividendos: os DIVIDENDOS e os JSCP. A principal diferença entre os dois é a tributação:
  • Dividendos: são distribuídos após a empresa pagar os impostos, assim, quando você receber seus dividendos, eles já vêm líquidos de IR
  • JSCP: são distribuídos ANTES da empresa pagar os impostos, então eles são distribuídos em sua forma bruta, mas o imposto fica retido na fonte antes que você os receba, na prática quem paga o IR é você e não a empresa.
Os JSCP tem esse nome porque ele funciona como um pagamento de um empréstimo feito pelo acionista (você) à empresa, seriam como juros de um empréstimo que você recebe por ter colocado dinheiro na empresa. No final das contas, pra você vai dar tudo namesma, ao cair na sua conta você não precisa fazer nada, você pega o dinheiro que é seu e faz o que quiser com ele (reinvista-o de preferência para gerar o crescimento exponencial). Entretanto para a empresa existe uma grande vantagem fiscal: como a parte do lucro que é distribuído como JSCP entra como DESPESA na contabilidade, ele NÃO gera cobrança de tributo, o que na prática diminui o pagamento de tributos pela empresa. Por ter esse benefício fiscal, existe um limite para a empresa pagar sua parcela de lucro sob forma de JSCP. No geral, as empresas pagam tudo que podem como JSCP e só depois pagam o restante devido sob a forma de dividendos. Mas isso muda de empresa para empresa, por isso é necessário que você faça o que vou falar agora ...

Cadastre-se no RI da empresa para melhorar o seu investimentos em ações

O RI (Relação com Investidores) nada mais é que um setor criado exclusivamente para você, investidor de longo prazo. Ao se cadastrar, você receberá comunicados relevantes sobre o andamento da empresa, datas de divulgação de resultados, data de pagamento dos proventos etc. Aconselho a criar uma pasta para cada empresa em seu email para organizar melhor as informações à medida que foram chegando. Você também pode mandar dúvidas por email à esse setor, eles estão ali para dar satisfação à você. Entretanto, algumas empresas possuem o setor de RI bem fraco. Esse é um sinal de má governança corporativa, talvez você deva considerar ficar longe dessa empresa ... ou não, depende da importância que você dá para isso. Fonte: Administradores.com

9 dicas para cortar gastos e ter mais dinheiro sobrando

soniaideias-dinheiro-no-brasil A crise aperta o bolso de muitas famílias brasileiras, que estão sentindo a alta do preço de alimentos como o feijão e das contas. Com o dinheiro escasso, alternativas são imprescindíveis para contornar a situação. Mas como tudo tem seu lado bom, muitas pessoas aproveitam os tempos difíceis para começar a se educar financeiramente e economizar com supérfluos. Especialistas dizem que o grande segredo para conseguir juntar dinheiro é tornar a prática um hábito. "Poupar é um hábito, fazer o controle dos gastos e da receita é um hábito. Tem que fazer sempre para se acostumar", afirma Thiago Alvarez, presidente do GuiaBolso, em entrevista para o UOL. O especialista listou nove dicas para quem quer ter mais dinheiro no bolso - ou no cofrinho: 1) Comece anotando tudo Saiba exatamente quanto você ganha e quanto gasta, através de anotações, planilhas ou até mesmo com aplicativos. Assim, será possível ver onde o dinheiro está sendo gasto que poderá ser cortado. 2) Use a fórmula para limitar gastos Use a fórmula 50-15-35 dividir os gastos. Funciona assim: 50% de tudo o que ganha vai para gastos essenciais: moradia, comida, saúde, transporte e educação. Depois, 15% vai para prioridades financeiras da família, mas o ideal é que este valor seja poupado. Por fim, 35% para manter estilo de vida: lazer, academia, cabeleireiro, restaurantes. Desta forma, todos os gastos que fujam muito deste valor devem ser cortados. 3) Renegocie dívidas É essencial saber quais dívidas existem, os valores exatos de cada uma e traçar um plano para saudá-las. Alvarez afirma que uma pessoa pode ser considerada superendividada quando tem acima de 15% da renda comprometidos com dívidas de curto prazo, como cheque especial e cartão de crédito. Caso esteja com muitas dívidas, procure credores e renegocie os pagamentos. Mas atenção: só feche acordos que possa cumprir. 4) Crie uma reserva de emergência É muito importante criar uma poupança para momenbtos de emergência. O ideal é poupar de 3 a 6 meses de salário (3 meses no caso de um funcionário público concursado, 6 meses para os demais trabalhadores). Este valor deve ficar guardado em uma aplicação fácil de ser sacada. 5) Cuidado com o cartão de crédito Sempre que possível, faça as compras à vista. Use o cartão somente em situações necessárias e sempre pague a fatura em dia. Não use o rotativo e use somente para obter milhagens. "Mas não aconselho a pagar conta de água, luz, e outras despesas ssenciais no cartão. Essas contas devem ser pagas de uma vez. O cartão serve para compras eventuais como lazer e estilo de vida", diz Alvarez. 6) Pare de pegar empréstimos Cheque especial não é parte da renda. Empréstimos devem ser feitos somente como último recurso e não devem se tornar um hábito mensal. Programe-se com antecedência para comprar algo ou fazer viagens e vá juntando dinheiro. O ideal é juntar primeiro e gastar depois, não gastar primeiro e depois pagar a conta. 7) Troque dívidas caras por outras mais baratas Cheque especial e cartão de crédito são os créditos que mais têm juros no mercado. Ao invés destes créditos, adira ao empréstimo consignado ou empréstimo pessoal, que têm juros menores. 8) Poupe de 10% a 15% do salário O ideal é poupar 15% do salário todo mês. Mas, para quem não está acostumado, começar com uma meta de 10% é suficiente - o importante é poupar, nem que pouco. 9) Pense na aposentadoria Poupar para o futuro é importante e um bom planejamento financeiro possibilita que isso seja feito sem sacrifícios. Quanto mais cedo a pessoa começa a poupar para a aposentadoria, mais tempo terá de juntar um bom patrimônio sem que isso seja um grande sacrifício. Fonte: Portal UOL