Incentivo fiscal ajuda as empresas

46756-imagem-ilustrativa-da-web1 Não é tarefa fácil empreender e fazer uma empresa crescer. Além de toda a busca pelo seu lugar no mercado e a fidelização de clientes com qualidade de serviços e de produtos, há também a parte burocrática e a gama de impostos para manter seu negócio ativo. Nesse cenário, muitas vezes o empresário vai precisar de um apoio externo. Uma alternativa para esse apoio é o recebimento de incentivos fiscais. Essa contribuição é originária do governo e pode partir do âmbito federal, estadual ou municipal e, na prática, permite às empresas ter a redução ou isenção alíquotas de determinados impostos, ou mesmo da base para cálculo desses impostos. O CEO do Grupo Bahia Associados, Jorge Carlos Bahia, alerta, porém, que antes de pleitear esses incentivos para o seu negócio, alguns pontos devem ser analisados para que o resultado seja assertivo e garanta benefícios para o futuro da sua empresa. A concessão desses incentivos é feita em formato de leis, decretos ou medidas provisórias e possuem objetivos específicos, sendo destinados a setores da economia, ou mesmo a produtos, ou a regiões geográficas, no entanto, com a crise econômica enfrentada no Brasil, muitos estados e municípios brasileiros enfrentam problemas de caixa com a queda da arrecadação. "A crise econômica até pelo tempo que está persistindo e pela sua amplitude, não só afeta o setor privado como as indústrias, o comércio de atacado e varejo, mas impacta também diretamente os órgãos gestores da arrecadação que são o governo federal, estadual e municipal. Se a indústria não fabrica e o comércio não vende porque não tem demanda e a população não tem dinheiro, é óbvio que a arrecadação também cai. Vários estados e prefeituras estão passando por situações financeiras terríveis. Isso logicamente impacta, quando se solicita um benefício e um incentivo fiscal. Mesmo atendendo a todas as condições daquele benefício e daquele incentivo, a contrapartida do órgão gestor trava, uma vez que não tem condição nenhuma de abrir mão em termos de arrecadação perante a concessão de benefício fiscal", diz. Por outro lado, Jorge Bahia, avalia que existe uma condição importante para as administrações públicas, que é a geração de emprego e renda numa fase na qual o índice de desemprego é muito grande e desta forma os governos também fazem uma análise para poder conceder estes benefícios fiscais, mas a questão não se destaca somente com relação aos benefícios fiscais. "As prefeituras estão atentas no sentido de poder oferecer para as empresas que estão se instalando lá algo além da isenção de impostos, mas isso voltado para questões logísticas, questões de infraestrutura, questão até de recepção de expatriados. Na cidade de Indaiatuba, interior paulista, por exemplo, várias empresas multinacionais estão chegando e conversando com um empresário, que é alemão, e ele disse que uma das razões pela qual sua empresa decidiu se instalar refere-se ao nível de vida, segurança, educação, saúde e Indaiatuba se destacou nisso", comentou. Em tempos incertos, um check-up para companhias São Paulo - Uma tímida melhora nas perspectivas tem sido notada no mercado empreendedor. Embora os números ainda sejam preocupantes e, segundo analistas, ainda estejamos vivenciando o pior momento, há quem acredite que a retomada de confiança se dissemina Com isso, consequentemente, realizar um rigoroso check-up nas empresas pode auxiliar as companhias a enfrentar este período de uma forma mais segura e promissora. O importante é não esperar demais. Na opinião de Batista Gigliotti, presidente da Fran Systems, estratégia e desenvolvimento de negócios, e coordenador de franquias do Núcleo de Empreendedorismo e Novos Negócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV-CENN) "a demora em rever planejamentos e metas pode potencializar eventuais riscos para as empresas. Com este período de incertezas, contar com um plano de negócios e de marketing estratégico para o período e estabelecer metas com a equipe são apenas alguns dos muitos itens que precisam ser minuciosamente avaliados". Deduzir eventuais cenários é uma tarefa difícil, mas não impossível, diz o consultor. "Ter uma ideia do que o restante do ano reserva para o segmento, de acordo com as previsões de especialistas, pode favorecer alguns empreendedores a tomar o rumo certo. Além disso, antes de efetuar investimentos que possam comprometer a saúde financeira da empresa é vital que o empreendedor tenha conhecimento do futuro cenário que deverá surgir." O melhor para realizar um check-up estratégico, seja na área operacional, técnica, comercial, expedição ou qualquer outra varia muito em cada empresa. Fonte: Fenacon

O papel do contador na atualidade

Digital-light-1024x819 Toda profissão é fruto de construção social, nasce de uma necessidade de seu tempo e também há constantes evoluções que se moldam com a realidade do mundo atual. Com a contabilidade não é diferente, antes o contador tinha o apelido de “guarda-livros”, pois a sua função era meramente a escrituração e manutenção em boa ordem dos livros mercantis das empresas comerciais. Era um trabalho mecânico que não exigia quase nenhuma especialização. A visão que se tinha do contador “guarda-livros” era aquele profissional burocrático, preocupado exclusivamente com o atendimento ao fisco e com pouco relacionamento com os gestores das empresas e com as demais áreas da organização. Era um profissional introspectivo, alheio às mudanças e que passava grande parte de seu expediente em sua sala, procedendo com a escrituração contábil, evitando o contato com pessoas. Os tempos foram passando e a contabilidade evoluindo, a evolução ocorreu de tal forma que na atualidade um bom contador é visto como um gestor e necessita mais do que nunca estar bem antenado com as alterações que acontecem com as normas contábeis locais que estão em linha com as normas contábeis internacionais (denominadas IFRS – “International Financial Reporting Standards”). O contador é peça fundamental na estrutura de qualquer organização, pois precisa sempre interagir com as demais áreas da organização (comercial, jurídica, financeira, etc) para que possa contribuir de forma a afastar potenciais riscos contábeis, fiscais e até mesmo de ordem trabalhista/previdenciária. Hoje apenas o curso de graduação ou técnico não garante a excelência do profissional. Mudanças na legislação, informatização de sistemas, dentre outros aspectos, obrigam o profissional contemporâneo a estar sempre atento e disposto a aprender. É bastante importante a conscientização do empresariado como um todo sobre o papel do contador em suas empresas, pois, ainda hoje, muitos empreendedores tem a visão de que o contador é um mal necessário para seu negócio. Entretanto, há também outros empreendedores que enxergam que esse profissional é uma peça fundamental para o sucesso do negócio. Por fim, o profissional contábil sempre teve, têm e terá um papel de destaque no desenvolvimento econômico do mundo, devendo sempre acompanhar a sua evolução e precisa ser reconhecido e valorizado por isso. Por Carlos Miyahira

Desoneração da Folha e Lei da Informática estão na mira da Receita Federal

Filling the Tax Form Cerca de 300 incentivos fiscais em vigor hoje estão na mira da Receita Federal como parte de um estudo que servirá como base para o primeiro pacote tributário do presidente Michel Temer. Um deles é a desoneração da folha de pagamento, que adotada em 2011, foi alterada no ano passado. Com a mudança, empresas que recolhiam 2% do faturamento para a contribuição da previdência de seus funcionários passaram a pagar 4,5% da receita. Caso medidas nos incentivos fiscais sejam canceladas ou modificadas, podem gerar cerca de R$ 15 bilhões para os cofres públicos a partir de 2017, segundo estimativas iniciais. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, o Ministério da Fazenda pretende criar uma força-tarefa com os diversos ministérios para calcular a efetividade da desoneração e de outros programas. Entre outros temas que serão alvo de investigação estão a Lei de Informática e os descontos de IPI para fabricantes de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Também estão na mesa discussões sobre PIS e Cofins. Ainda não há uma decisão clara sobre a revisão dos incentivos. Segundo um assessor presidencial ouvido pela Folha de S. Paulo, o ideal é que todo e qualquer tipo de incentivo seja distribuído para todos os setores da sociedade. A reportagem, no entanto, alerta que as exceções estão nas áreas estratégicas para o País, como inovação. Fonte: Portal Contábeis

Imposto, um gerador da desigualdade no Brasil

money-256290_1280 De acordo com a Receita Federal, o total arrecadado com tributos sobre bens e serviços em 2015 correspondeu a 16,22% do PIB, enquanto o recolhido com a renda representou 5,85% do PIB OS TRIBUTOS E A DESIGUALDADE Para especialistas, essa distorção contribui para perpetuar a desigualdade de renda no País. Os mais pobres pagam mais impostos proporcionalmente à renda do que os ricos e, ao mesmo tempo, os produtos são altamente tributados. IMPOSTOS NA HUNGRIA No ranking da OCDE (organização composta por 35 países que trocam informações sobre políticas econômicas), o Brasil só perde para a Hungria na tributação de bens e serviços. Naquele país, os impostos arrecadados sobre bens e serviços correspondem a 16,9% do PIB IMPOSTOS NA DINAMARCA Em terceiro lugar, a Dinamarca é o terceiro país que mais tributa bens e serviços, com uma arrecadação correspondente a 15,2% de seu PIB. IMPOSTOS SOBRE A RENDA Em relação ao imposto sobre a renda da população, os países campeões na categoria são Dinamarca (33,2% de seu PIB), Islândia (18%) e Nova Zelândia (18%); o Brasil é o 30º colocado, com arrecadação correspondente a 5,85% do PIB. IMPOSTOS SOBRE O TRABALHO Quanto aos tributos pagos por empresas na folha de pagamento dos trabalhadores, os países que mais cobram impostos dessa categoria são França (18,7%), Áustria (17,7%) e República Checa (14,7%); o Brasil aparece em 18º lugar, com arrecadação correspondente a 8,41% de seu PIB IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE No quesito tributação de propriedades, os campeões são Reino Unido (4,1% do PIB), França (3,9%) e Bélgica (3,5%); o Brasil está em 18º lugar no ranking, com arrecadação correspondente a 1,35% de seu PIB Com Redação JC eEstadão Fonte: Jornal Contábil

PIS e COFINS: empresas podem solicitar restituição de importação

pis-cofins   Você sabia que quem efetuou importação entre 2011 e 2013 pode solicitar restituição de PIS e COFINS pagos na importação? Até o exercício de 2013 a legislação aplicável dizia que o valor aduaneiro seria composto do valor que servisse de base de cálculo para o Imposto de Importação acrescido do valor do ICMS e das próprias contribuições. Ocorre que este conceito estava totalmente equivocado. Isso porque o valor aduaneiro da mercadoria é encontrado a partir do seu valor FOB (Free on Board), acrescido dos valores do frete e seguros internacionais, convertendo-se esses valores para reais, por meio da taxa de câmbio do dia do registro da importação. Sendo inconstitucional, foi determinada uma nova forma de cálculo, considerada a partir de outubro/2013, com alteração da legislação aplicável, como a maneira correta de calcular o PIS e a COFINS na importação, tendo como base de cálculo apenas o valor aduaneiro da mercadoria. Com este novo entendimento, os importadores passaram a ter direito a requerer a restituição dos valores pagos a mais (em função da base de cálculo incorreta). O pedido de restituição pode ser feito administrativamente, e a própria Procuradoria Geral da Fazenda Nacional emitiu um parecer e instruiu a Receita Federal, no sentido de que as solicitações deste tema, por ser um assunto pacificado pelo STF, não deverão ser discutidas e devem ser acatadas conforme já decidido. Quem tem direito a solicitar a restituição do PIS da COFINS importação, são os importadores tributados no lucro presumido entre 2011 e 2013 que ainda não se apropriaram do crédito. O mais importante é que, por podermos fazer este trabalho de restituição integralmente de forma administrativa, os créditos poderão ser imediatamente utilizados pela empresa por meio da compensação com os tributos federais que forem pagos futuramente.
Fonte: Administradores.com

A hora e a vez de o contador assumir o protagonismo nas decisões

bigstock-Happy-team-of-business-people-63385861-583x389 A hora e a vez de o contador assumir o protagonismo nas decisões
Nesta quarta-feira, 22 de setembro, os mais de 343 mil contadores brasileiros comemoram mais um Dia do Contador. Porém, neste ano, muito mais do que atentar às novidades nos sistemas e ferramentas a serem utilizadas, os profissionais contábeis têm o desafio de acompanhar todos os novos desafios do ambiente de negócios brasileiro, na contabilidade pública, na auditoria e na perícia contábil, e contribuir com a tão falada mudança de cultura empresarial.
O surgimento ou entrada em vigor de novas obrigações e programas não chegou a apavorar. Umas das causas foi o grande número de prorrogações, a exemplo do recente adiamento da data de início de entrega do eSocial para 1 de janeiro de 2018. Contudo, nos últimos 12 meses, muita coisa mudou no cenário político e econômico nacional, e as áreas das Ciências Contábeis foram ligadas, de alguma maneira, a escândalos fiscais. Talvez, o mais emblemático deles tenha sido as pedaladas fiscais, que levaram à deposição da presidente eleita em 2014, Dilma Rousseff. Porém, outros desvios usaram aquilo que se convencionou chamar decontabilidade criativa para "maquiar" as contas e fazer algo que nada tem a ver com Contabilidade. Por isso, entidades representativas apontam o trabalho de conscientização junto à sociedade civil na tentativa de mostrar o real papel das Ciências Contábeis como um dos mais importantes a serem feitos nos próximos meses. É preciso desmistificar a imagem de que a manipulação faz parte da profissão e assinalar as ferramentas de controle dos procedimentos e informações prestadas. A realidade, destaca o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRCRS), Antonio Palácios, é que muitas das fraudes poderiam ter sido evitadas se a Contabilidade fosse mais valorizada e utilizada. "No entanto, ela foi usada para corrupção, e nunca para trazer soluções aos problemas ou como ferramenta de transparência e qualificação das informações", ressalta Palácios. A crise financeira, complementa o presidente do Sescon-RS, Diogo Chamun, traz necessidade maior de organização e planejamento por parte das empresas. "Os contadores e as empresas contábeis precisam saber reinventar sua atuação", diz Chamun. É o momento de o papel social da Contabilidade se sobressair, mais do que nunca, aos interesses econômicos. "Os profissionais devem agir como gestores empresariais, avaliar os dados de forma a torná-los subsídios para as decisões empresariais ou do setor público e agregar valor ao serviço prestado", explica Chamun. Com a economia ainda recessiva, muitos clientes dos escritórios de contabilidade têm fechado as portas ou buscam reduzir os honorários; mas, com organização, é possível encontrar oportunidades. "Indico que os profissionais tentem oferecer serviços acessórios, consultorias, revisões tributárias, de gestão de RH, gestão financeira e previdenciária, por exemplo. Nós temos condições de fazer tudo isso, mas, às vezes, não paramos para pensar no negócio", salienta. o presidente do Sescon-RS.   Área pública apresenta grande potencial de expansão graças às normas internacionais  Bergesch destaca a necessidade de tratar com fornecedores idôneos FEDERACON RS/DIVULGAÇÃO/JC Nesse panorama de franca expansão das ferramentas de controle e de valorização da transparência, ganham valor a Contabilidade Pública e a apropriação das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (em inglês, Ipsas). Durante muitos anos, não se olhava para esse segmento da ciência. A Lei nº 4.320 era de 1964 e estava completamente defasada em relação a tudo que foi evoluindo. A partir de 2010, quando o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) apresentou as novas normas, o padrão internacional passou a valer também para a área pública, e muitas das normas que nem eram observadas passaram a ser obrigatórias também. A partir da implementação das Ipsas, o mercado passou a enfrentar dois problemas, lembra o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Antonio Palácios. O primeiro foi o total despreparo dos profissionais que atuam e atuavam, o que, é claro, foi mais sentido ainda pelo pouco ou nenhum investimento que a área pública realizou sobre os profissionais em atuação. Em segundo lugar veio a necessidade de investir em transparência e arcar com as consequências disso. "Ao aderir ao padrão internacional, não há como encobrir uma série de fatos de má gestão pela omissão das normas. Passamos por uma dificuldade grande para que profissionais da área pública, principalmente no interior, recebam capacitação", ressalta Palácios. Assim como nas mais diferentes transações realizadas por entes públicos, as eleições também passaram a ter de contar com o aval de profissionais contábeis. Em 2016, pela segunda vez, as prestações de contas de candidatos têm de passar pelo crivo de contador, o que, para Palácios, configura mais uma prova da importância de o contador se fazer presente e atuante sobre a gestão pública. "A responsabilidade é grande, pois, se o contador não está bem preparado, o que poderia ser espaço para crescer pode resultar no oposto", diz Palácios. Em alguns casos, pode ser necessário até mesmo negar-se a avalizar as prestações de contas para evitar sanções futuras, indica o presidente do CRCRS. Independentemente da área de atuação do profissional contábil, o presidente da Federação dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Rio Grande do Sul (Federacon-RS), Glicério Claristo Bergesch, destaca a necessidade de investimento permanente em ferramentas de controle informatizadas, sempre com o cuidado de tratar com fornecedores idôneos, que ofereçam sistemas licenciados e a devida segurança dos produtos e serviços. "Sempre que há uma certa instabilidade no cenário econômico e político do País, esta situação indesejada acaba refletindo nas rotinas administrativas. Ao contador, é imprescindível acompanhar muito de perto o que o mercado está oferecendo, quais as novidades, contar com equipamentos compatíveis para arquivamento e buscas de dados e avaliar o arquivamento em nuvens, por exemplo", salienta Bergesch. Obrigações acessórias estão entre os principais entraves Um os grandes entraves apontados pelas entidades representativas para o pensamento estratégico entre os contadores e a chegada das Ciências Contábeis a um outro patamar é a grande quantidade de obrigações acessórias. Os atos ocupam a maior parte do tempo dos profissionais, e não exigem conhecimento técnico mais aprofundado. Essas obrigações poderiam ser feitas por quaisquer profissionais, mas acabam ocupando a maior parte do tempo dos profissionais. "A Receita Federal deixou uma série de trabalhos de sua competência para os contadores fazerem. Hoje, trabalhamos muito mais como agente da Receita do que fazendo a contabilidade, gerando informações e servindo o administrador e o contribuinte", lamenta Antonio Palácios, presidente do CRCRS. Além de gerar estresse entre os profissionais, as obrigações aumentam o risco de o contador ser cobrado por qualquer sanção imposta ao cliente. "Como cuidar de todas as obrigações acaba sendo de responsabilidade do contador, é comum que a multa recaia sobre o profissional", diz Palácios, salientando que essa tem sido uma das maiores reclamações, apesar de a entidade não ter muito o que fazer. Auditoria e perícia são os ramos que mais absorvem os recém-formados Esqueça a imagem do contador como um profissional analógico, sentado à mesa atrás de uma pilha de papéis. O perfil mudou. Até 2004, pouco mais de 61 mil profissionais eram mulheres. Hoje, elas são mais de 157 mil - 29,5% do total de profissionais contábeis brasileiros, conforme levantamento do CFC. Conforme o Ministério da Educação, o curso de Ciências Contábeis é o 10º mais procurado por estudantes que buscavam ingressar na universidade via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2015. A busca por estabilidade aparece como um dos fatores determinantes. Levantamento recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que quase 94% dos contabilistas brasileiros estão trabalhando na área. As áreas preferidas pelos jovens são auditorias internas e externas em médias e grandes empresas e a perícia contábil. Em seguida aparecem os escritórios de contabilidade, verifica Glicério Claristo Bergesch, presidente da Federacon-RS. O presidente do CRCRS, Antonio Palácios, afirma que o mercado está demandando muitos auditores, principalmente em início de carreira, devido a uma crescente buscar por segurança em todos os processos submetidos ao Fisco. A área de perícia também cresce sensivelmente e vem conquistando espaço devido à obrigatoriedade da realização de um Cadastro Nacional de Peritos - novidade que deve democratizar o acesso dos peritos ao mercado e garantir segurança ao Judiciário. Apesar dos escândalos, as Ciências Contábeis estão em franca expansão e, sem ela, não será possível ultrapassar os obstáculos impostos por uma crise. O aumento no número de novos profissionais e estudantes e de contadores em busca constante por qualificação não deixam dúvidas de que, enfim, há e haverá o que comemorar.  
Fonte: Jornal do Comércio - RS - Roberta Mello