Senado aprova MP 668 que aumenta alíquotas do PIS/Pasep e a Cofins

plano-real-1024x864 Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira a Medida Provisória (MP) 668/15. Parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, a MP aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações: o PIS/Pasep e a Cofins. A intenção do governo é dar isonomia de tributação perante os produtos nacionais. Com exceção de produtos com alíquotas diferenciadas, na regra geral, o PIS/Pasep passa de 1,65% para 2,1%. A Cofins sobe de 7,5% para 9,65%, totalizando 11,75%, contra os atuais 9,15%. Como o texto perderia a validade na próxima segunda-feira (1), caso não fosse votado, os senadores que eram favoráveis à MP, não tiveram outra opção a não ser a de confirmar o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 20. O texto foi duramente criticado por causa da inclusão de mais de 20 temas que nada têm a ver com o texto original enviado pelo governo, conhecidos entre os parlamentares como jabutis. Graças a esses jabutis, o projeto de conversão (PLV 6/15) da Medida Provisória foi aprovado com a autorização para que o Legislativo possa fazer parcerias público-privadas. Com isso, está aberto o caminho para a construção do Shopping do Parlamento, ou Parla Shopping, conforme promessa feita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ideia de Cunha é que no local, que tem custo estimado em R$ 1bilhão, seja construído um anexo com gabinetes mais luxuosos para os deputados, com lojas comerciais que poderiam ser exploradas pela iniciativa privada. "É um escárnio à nação", disse o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que justificou o voto favorável à medida para não prejudicar o objeto principal da MP. Um dos senadores que mais reagiu à criação do Parla Shopping, no entanto, foi o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que chegou a dizer que a construção do local abrigaria um motel. Como o texto aprovado só depende agora da sanção da presidenta Dilma Rousseff, pelo menos quatro partidos, PSB, PSOL, PSB e PMDB já anunciaram que vão pedir que a presidenta vete a possibilidade de parceiras público-privadas com o Legislativo para impedir que o projeto do shopping saia do papel. Diante da reação dos senadores, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que estuda com a Secretaria-Geral da Mesa uma forma de separar das medidas provisórias assuntos estranhos inseridos no texto original. A ideia é que os jabutis tramitem de forma separada, como projetos de lei. Ainda na lista de jabutis aprovados está o que desobriga as igrejas de pagarem contribuição previdenciária sobre os valores pagos a padres, pastores e membros de ordem religiosa. A isenção ficou restrita a ajudas de custo de moradia, transporte e educação. Fonte: Agência Brasil

Como uma consultoria tributária pode salvar a sua empresa da crise

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Qual o maior problema tributário de um empresário?

Se conversamos com 100 empresários sobre os problemas decorrentes da crise, com certeza 80% vão mencionar que os impostos estão causando sérios problemas na lucratividade da sua empresa. Se tivéssemos feito a mesma pergunta a 5 anos atrás iríamos observar provavelmente a mesma resposta.

Fato é que no Brasil o cenário tributário sempre causou dor de cabeça ao empreendedor, diante de tantas regras de contabilidade e tributos o empreendedor acaba não utilizando a contabilidade como uma ferramenta de gestão. É comum vermos empresários cada vez mais preocupados com a entrega das obrigações acessórias e o pagamento dos impostos. A simples necessidade de ter manter tais obrigações em dia acaba desvirtuando o foco do seu negócio, por falta de expertise recentemente temos notado um aumento significativo no número de autuações fiscais

Infelizmente falar em carga tributária no Brasil é assunto complexo e que muita gente não gosta de ouvir, também pudera a carga tributária dos brasileiros poderá chegar aos 40% do PIB no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Com o cenário tão negativo ter gente especializada se torna o ponto crucial em meio a tantos processos.

Multas nas declarações da empresa? Infelizmente essas multas vêm cada vez se tornando mais comuns no cenário empresarial, a receita federal diante da sua expertise vem fazendo um trabalho bem interessante na área de auditoria tributária digital. Atualmente possuímos mais de 150 obrigações acessórias e perdemos mais de 2,6 mil horas por ano para cumprir as mesmas. O fato de empresas de contabilidade perderem muito tempo na confecção das mesmas faz com que muitas vezes o empreendedor não veja a empresa como um parceiro do seu negócio. Recentemente observei um caso onde uma empresa teve uma multa de quase 8 vezes o valor do seu faturamento anual abaixo temos o motivo das multas: – Informação Inexata – Informação Omitida – Declaração transmitida fora do prazo Diante do cenário podemos perceber que transmitir só por transmitir não inibe a penalidade, o correto a se fazer é antes da transmissão o arquivo ser validado e auditado. Saiba mais como utilizar a auditoria tributária digital Pude observar em algumas empresas de médio e grande porte a adoção de um departamento de compliance tributário a implantação do departamento tem como premissa reduzir riscos e minimizar os impactos implantamos um sistema de melhoria de processos reduzindo o risco de inconsistências de dados transmitidos ao fisco. Paguei imposto à maior e agora? Diante do emaranhado sistema tributário brasileiro podemos observar diversos erros sejam eles por desconhecimento da legislação ou outros fatores, fato é que muitas empresas acabam pagando impostos a maior seja por erros internos ou por prevenção. Perdemos rios de dinheiro com esse erro, acredito que quase qualquer empresa tenha um dos dois exemplos, pagou impostos nos últimos anos por não verificar que uma lei foi alterada. Ou, até mesmo, pagou impostos, pois não tinha controle do seu pagamento de tributos. Recentemente em uma consultoria tributária observei que do valor recuperado pela empresa quase 30% vieram de impostos pagos a maior. Quanto maior a relação entre obrigações acessórias, o cenário da sua própria companhia e as guia de impostos, maiores serão as chances de recuperar tais impostos e atuar com uma consultoria preventiva para mitigar tais falhas. Paguei errado, e agora? Em uma pesquisa publicada pela IOB, ficou comprovado que errar no pagamento de impostos é uma rotina em 83% das empresas brasileiras e que 82% das empresas deixaram de receber algum crédito a que tinham direito em 2007. Isso ocorre por não estarem preparadas para acompanhar as cerca de 5 mil leis que sofrem constantes modificações. A contabilidade de uma empresa pode se tornar a maior fonte de riqueza no atual momento que uma crise nos assola, pois pode esconder alguns milhões de dinheiro na mesma. Possuímos cases reais de recuperação tributária com valores superiores a dois milhões de reais, valores que na maioria das vezes o empresário nem sabe que possui. Abaixo temos algumas situações aonde o empresário acaba pagando impostos erroneamente: – Tributação normal em produtos farmacêuticos incluídos no regime monofásico – Créditos admitidos na compra de insumos isentos e sem pagamento do PIS e COFINS – Dedução de PROVISÃO DE FÉRIAS como custo ou despesa operacional Possuímos diversos tópicos quando o assunto é consultoria tributária, ressaltamos que ao escolher uma empresa de consultoria valorize o conhecimento especializado e o perfil de execução do projeto os dois fatores são imprescindíveis para uma boa gestão do projeto. No Simples Nacional eu pago menos imposto? Cada caso é um caso portanto deve ser analisado separadamente recentemente com a publicação da Lei Complementar 147/2014 observamos uma grande quantidade de perguntas sobre a vantagem de optar pelo simples nacional. A lei trouxe mudanças bem interessantes quando o assunto foi tributação para advogados pois reduziu a carga tributária do setor para 4,50% o que é um grande avanço em relação a sistemática de tributação anterior. Já quando falamos em tributação para médicos não necessariamente, observamos uma vantagem tributária pois as atividades incluídas na nova tabela (anexo VI) possuem alíquota inicial em 16,93% contra uma carga de 16,33% no Lucro Presumido, a empresa tem vantagens se possuir folha de pagamento, pois o Simples inclui a Cota Patronal do INSS, portanto quanto mais funcionários maior será a vantagem. Como comentado anteriormente a melhor forma de analisar como pagar impostos dentro da lei é a utilização de um planejamento tributário pois o mesmo possui essa finalidade.   Fonte: Jornal Contábil

Qual o maior problema de um escritório contábil?

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Começo este artigo com um questionamento: qual o maior problema de um escritório contábil atualmente? Na minha visão, se eu precisasse apontar o maior deles, com certeza, seria encontrar e reter mão de obra qualificada. Alguém que consiga fazer a classificação correta dos documentos, sabendo avaliar e orientar os clientes nas suas decisões do dia a dia.

Infelizmente, na maioria dos escritórios este profissional ainda perde muito tempo de suas atividades diárias digitalizando dados. Um verdadeiro pesadelo para ele, que se sente desmotivado, para sócios e gestores, que acabam investindo em profissionais altamente qualificados, mas que não tem seu potencial explorado devido a falta, principalmente, de ferramentas.

Com essa dificuldade, o que se tem buscado hoje são maneiras de melhorar o rendimento dos profissionais que já estão contratados. Essa melhoria envolve alguns pontos como: desenvolvimento de conhecimento técnico, aprimoramento de processos e vários outros métodos que, no final das contas, sempre que o escritório adquirir mais clientes o problema de eficiência se repete, tornando-se um ciclo. O que vem dando mais resultado atualmente é o investimento em ferramentas que gerem ganho de produtividade e confiabilidade das informações. Diversos sistemas permitem que os clientes do escritório organizem melhor suas finanças, ou seja, um produto que auxilia nas tomadas de decisão e permite que as empresas tenham uma visão de presente, passado e futuro muito mais nítida. Você deve estar se perguntando como a organização dos seus clientes pode ajudar a rotina do seu escritório, não é mesmo? Caso seus clientes tivessem uma organização financeira já seria excelente. Mas imagine uma ferramenta que faz isso e ainda permite que seu escritório consiga importar o movimento feito pelos clientes para dentro da contabilidade. Imaginou?! Ai sim! Com softwares que realizam integração contábil teremos o mesmo profissional qualificado de antes atendendo mais empresas e prestando serviços diferenciados, com alta qualidade – e sem nem lembrar da antiga digitação.   Fonte: Jornal Contábil - Flávio Barreto

Receita aprimora serviços e atendimento virtual passa de 106 milhões

Malha-Fina-IR-2015 A Receita Federal aprimorou os serviços prestados à sociedade com a criação do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), página disponível no site do órgão, onde são oferecidos dezenas de serviços via internet. Conforme dados da Receita, o considerável crescimento do ambiente virtual de atendimento do Portal passou de 62 milhões de serviços acessados em 2011 para 106 milhões no ano passado. O Portal foi disponibilizado em 2009, e cinco anos após a sua criação, foi notado que o tempo médio de espera para atendimento presencial nas unidades da Receita Federal caiu 60%, saindo de 30 minutos para 11 minutos. Um dos serviços disponibilizados foi a Declaração Pré-Preenchida do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), o arquivo contendo diversas informações, entre elas de rendimentos e deduções, está disponível para download a contribuintes que possuam certificação digital ou a representantes com procuração eletrônica. A partir do exercício 2015, ano-calendário 2014, foram acrescentados na declaração pré-preenchida os dados da DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde)e DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias). Até o ano passado o programa utilizava dados apenas da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte). Outro serviço disponibilizado ao cidadão, é a modalidade de juntada de documentos digitalizados. Esse serviço permite que seja criado um dossiê digital de atendimento ou um processo digital em trâmite no órgão. O objetivo á transparência no atendimento e sustentabilidade ambiental por meio da redução na utilização de papel. Atendendo a Lei de Acesso à Informação, agora é possível as consulta aberta para a sociedade ao QSA (Quadro de Sócios e Administradores) das pessoas jurídicas e ao Capital Social das entidades. Além disso, a publicidade dessas informações permite que as instituições financeiras possam atuar mais fortemente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro. Outro serviço disponibilizado pela internet, é a declaração eletrônica, que simplifica a regularização de obra de construção civil junto à Receita. Essa regularização é imprescindível para que seja realizada a averbação do imóvel e para que o mesmo possa ser utilizado como garantia em financiamentos, por exemplo. A regularização junto à Receita Federal é necessária para que seja expedida a Certidão Negativa de Débito relativa à obra, o que permite a averbação junto aos cartórios de registros de imóveis. Tributos - Desde fevereiro de 2013, a Receita Federal do Brasil passou a aceitar em diversos aeroportos, portos e postos de fronteiras, que viajantes do exterior paguem com cartão de débito os impostos e multas devidos sobre os produtos que excederem a cota de 500 dólares. A ação é resultado de um projeto amplo de modernização e simplificação do controle aduaneiro sobre bens de viajantes, já que por ano, cerca de 18 milhões de viajantes chegam ao país, contabilizando uma média de 50 mil por dia. Unificação - No ano passado foi publicado decreto, onde ficou instituído que a prova de regularidade fiscal do sujeito passivo perante a Fazenda Nacional, a partir do dia será feita por meio de uma única certidão, expedida pela Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Antes, o contribuinte era obrigado à emissão de duas Certidões, a Conjunta, referente a pendências não previdenciárias, e a Específica, referente a pendências previdenciárias.   Fonte: Portal Contábeis

Entenda a relação entre o DIRF e o eSocial

0,,69806074,00 Toda pessoa jurídica no Brasil está obrigada a apresentar uma série de obrigações acessórias ao fisco, o que acaba demandando um tempo considerável dos contadores que os atendem, que precisam ser eficientes e ágeis para entregar essas informações de forma correta, evitando problemas dos seus clientes com as fiscalizações. Por isso, os contadores precisam estar atentos aos documentos, obrigações e, especialmente, às mudanças. Uma delas é o caso do DIRF e do eSocial. Você sabe qual a relação entre eles? Confira!

O que é DIRF? 

Entre as diversas obrigações acessórias existentes está a DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte), obrigação acessória entregue no ultimo dia útil do mês de fevereiro do ano seguinte ao fato gerador, onde as pessoas físicas e jurídicas declaram pagamentos, contribuições e remessas de dinheiro a outras pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, de forma que o fisco receba as informações de retenções de impostos, distribuições de lucros, remessas de recursos para o exterior e etc.

A criação do eSocial

Nos dias atuais, os contadores gastam uma grande quantidade de horas de trabalho para cumprir com todas as obrigações acessórias existentes, como, por exemplo: DCTF, DIRF, RAIS, DIPJ, GFIP e outras mais.

Com o intuito de sintetizar as obrigações acessórias existentes, o fisco criou os SPEDs (Sistema Público de Escrituração Digital). O SPEDnada mais é que a implementação da tecnologia da informática na prestação de informações por parte dos entes, sejam esses pessoas físicas ou jurídicas.

SPED foi criado com o intuito de agilizar a obtenção de informações por parte do fisco, além de prometer sintetizar as obrigações acessórias. O eSocial seria o SPED da área de obrigações trabalhistas, isto é, o eSocial vai conter todas as informações enviadas em obrigações acessórias como o CAGED, RAIS, GFIP, DIRF e etc.

No entanto, apesar do layout do eSocial abranger todas as informações de diversas obrigações acessórias, estas não serão substituídas de forma imediata. É necessário que os contadores tenham bastante cuidado e estejam atentos à legislação para não deixar de informar alguma obrigação acessória e acabar incorrendo em multas pecuniárias para os seus clientes.

Evento S1300 do eSocial

De acordo com o layout de implantação do eSocial, o evento S1300, denominado de pagamentos diversos, pode ser considerado como o substituto da DIRF. Portanto, a partir do momento em que a empresa passar a informar através do eSocial o evento S1300 de forma mensal, onde constarão todos os pagamentos realizados pelas fontes pagadoras que tiverem algum tipo de retenção de imposto de renda, ou de outros impostos no caso das pessoas jurídicas (como PIS, COFINS e CSLL) , a DIRF do ano subsequente passará a ser desnecessária e a obrigação acessória perderá a necessidade de envio da informação, pois passará a existir uma duplicidade nos dados prestados.

No entanto, ainda não existe uma legislação que determine a extinção da DIRF e, por consequência, ainda não há uma orientação para que as empresas deixem de entregar essa declaração. Afinal, o eSocial ainda vem passando por uma série de transformações, principalmente no que se refere ao prazo de implantação.

Portanto, é importante que os profissionais da área contábil se mantenham atentos às publicações ocorridas em diário oficial que regulamentem sobre o assunto e aos prazos do eSocial, para não deixar de apresentar alguma obrigação acessória dos seus clientes.   Fonte: Contábeis

3 dicas para começar a repensar seu modelo de negócio

contadores Vocês, empreendedores de alto impacto, têm em mim um fã! Sabemos que empreender no Brasil não é fácil, o que vocês fazem e os desafios diários que superam merecem minha admiração. Mas, ultimamente, nas minhas conversas como mentor, um tema recorrente tem aparecido: a desaceleração, ou até estagnação, do crescimento das empresas comandadas por vocês. E percebi que falar sobre isso traz uma certa angústia! Afinal, vocês vinham crescendo rapidamente ano após ano, ganhando confiança para investir em novos planos e distribuindo os benefícios desse crescimento aos colaboradores que os acompanham nessa caminhada! Quando a velocidade se reduz ou para, fica claro o desconforto e a necessidade de saber o que fazer para retomar logo o bendito crescimento! Por não estarem emocionalmente ligados ao problema, somando a experiência profissional adquirida, os mentores são interessantes fontes de insights sobre essa retomada de crescimento e revisão do modelo de negócio. Nos meus encontros, procuro seguir uma estrutura de pensamento e, junto com o empreendedor, ir preenchendo as lacunas. Depois de ouvir, perguntar bastante e procurar entender os pilares e alavancas específicas de cada negócio, coloco alguns pontos que agora compartilho com todos vocês. 1. Comemore o que já foi atingido! Fazemos uma retrospectiva da história pessoal e profissional de cada um. É bonito ver o quanto já foi percorrido e quantos obstáculos foram superados para que o patamar e faturamento de hoje tenha sido atingido. Esse é um passo importante, pois a energia muda e a consciência do quanto foi trilhado aumenta a motivação para o próxima etapa. Reforço também que vale a pena agradecer a todos os colaboradores da empresa, pois às vezes, na vontade de resolver, colocamos uma pressão desnecessária e pouco produtiva! Pense o que a empresa precisa reforçar, quais os pontos fortes e pessoas especiais que necessitam de mais investimento, apoio e incentivo para continuarem brilhando. Às vezes, na ânsia de mudar, esquecemos de considerar como mudança o reforço naquilo que temos de melhor e que nos trouxe até aqui. 2. Reflita que tudo na vida, inclusive na sua empresa, é feito de ciclos E eles não são eternos. Partindo desse princípio, fica mais fácil entender em que fase desse ciclo cada empresa está e começar a procurar as respostas para o próximo ciclo de crescimento. Analise as projeções de crescimento e que competências que temos que adquirir de fora, pois pode ser que o tempo e o plano não permitam que elas sejam desenvolvidas internamente. Até a Apple fez isso recentemente, quando trouxe Angela Aherendts, que era CEO da Burberry, para a liderança da sua operação de varejo com a chegada do Apple Watch. Por que também não podemos reconhecer a necessidade de novas competências e fazer o mesmo quando necessário? 3. Reconheça o que é preciso deixar para trás Desde comportamentos super hiper centralizadores não compatíveis com a ambição da empresa, até pessoas que foram importantes, mas não querem sair da zona de conforto e que acabam emperrando, assim, o crescimento. Esse é um exercício difícil, porém necessário e que exige muita coragem. Por fim, você pode ter uma rede de mentores excepcional, minha estrutura sugerida pode até ajudar, mas não terceirize a sua responsabilidade! As perguntas e os estímulos vêm de fora, mas as respostas e, principalmente, as ações para um novo ciclo de crescimento seu, dos seus colaboradores e da sua empresa começam com você! Assuma isso e vá em frente! Fonte: Endeavor